Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
INSTITUI OS PRÊMIOS "INOVAR MESTRE" E "INOVAR GESTÃO", A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.