Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor FRANCISCO DE JESUS BUENO, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC.VI DO ART. 7° DA LEI MUNICÍPAL N° 2.199. DE 27 DE JUNHO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICÍPAL N° 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESQUADRÃO RESGATE DE JUAZEIRO " SITUADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM CUJO CALENDÁRIO ANUAL SERÁ A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Dispõe sobre a criação de estacionamento regulamentado e de veículos em locais permitidos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DE VEÍCULOS EM LOCAIS PERMITIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 2.152, DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOES PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O " DIA MUNICÍPAL DO RECICLADOR DE LIXO".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O " DIA MUNICIPAL DO REPENTISTA".
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OFICIALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DE DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
É INSTITUÍDO OFICIALMENTE NA C MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PRESTIGIAR AS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINOS FUNDAMENTAL 1 E 2 , QUE SE DESTACARAM DURANTE O ANO LETIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO ANTES DE QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA OFICIAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ABEVVI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALE DA VIDA".
ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.977, DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL O ESTÁGIO O REMUNERADO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 09/12/2011