Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 17,3%, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2011, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO, PUBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS, ESTÁVEIS E TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CUMPRIMENTO Á RESOLUÇÃO CD/ FNDE Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTENAR DISPOSITIVO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2,827/2011, EFETUANDO O REMANEJAMENTO DA AÇÃO QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, DA SECRETARIA DE IGUALDADE, ASSITÊNCIA SOCIAL E CULTURA - SEIASC PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ESPORTE - SEDUC.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ANTECIPADO DE JUAZEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.234, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. (ZONA AZUL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUAKDADE RACIAL - COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 1.446, DE 15 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL NA CONFORMIDADE DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROREF- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DO MINICÍPIO DE JUAZEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - GRET, PARA OS TITULARES DOS CARGOS DE AGENTES DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÃE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL " FRENTE MUNDIAL DE TRANSFORMAÇÃO DE JUAZEIRO".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO JARDIM ALENCAR, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR".
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDÊNCIA SÃO FRANCISCO , SITUADO BAIRRO ANTONIO CONSELHEIRO NESTA CIDADE".
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURA DE ARTEDUCAÇÃO DO BAIXO MÉDIO E SUBMÉDIO SAO FRANCISCO - NAENDA - JUAZEIRO - BA " OBJETO DA LAI MUNICIPAL N° 1.815 / 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 13/03/2012