Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' GRUPO GESTOR DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE BARRA BONITA E REGIÃO ''.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS LAVRADORES E QUILOMBOS DA BARRINHA DA CONCEIÇÃO ( ASSOCIAÇÃO NOSSA GENTE QUILOMBOLA )
RECONHECE O DIA 21 DE OUTUBRO COMO, DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO BAIRRO TABULEIRO E INCORPORA A REFERIDA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
INSTITUI A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PARA O ACESSO DE MENORES DE 12 ANOS ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, MAIORES DE 60 ANOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS, ACD'S, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET) PARA OS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURA, FISCAL SANITÁRIO E FISCAL DE TRANSPORTE DE MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.026 DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O INCENTIVO POR DESEMPENHOS E QUALIDADE DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM BASE NO PREVISTO BA PORTARIA MS/GM Nº 1654/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A CMTT - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. AVENIDA NOVA JUAZEIRO, BAIRRO TABULEIRO.
É ACRESCENTADO O ART. 7° - A, À N° 474/2002, COM A SEGUINTE REDAÇÃO. ART. 7°- A FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, O "QUADRO DE DIREÇÃO" FORMADO POR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTITUÍDOS POR "GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO - PROFISSIONAL E DE ASSESSORAMENTO" DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, BEM COMO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DOS ACDS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.262, DE 13 DE MARÇO DE 2012, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DA EFEJ, ASSESSOR, DE FORMAÇÃO E ARTICULADOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.261 DE 13 DE MARÇO DE 2012, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A UNIÃO, A SER DESTINADA A MARINHA DO BRASIL, CUJA FINALIDADE ESPECIFICA É A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS OFICIAIS PARA MILITARES QUE SERVIRÃO A FUTURA CAPITANIA FLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 05/05/2012