Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, SITUADO NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO PRÓXIMO AO BAIRRO NOVO ENCONTRO NESTA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A '' SEMANA DO BEBÊ ''
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR INVESTIDURA EM FAVOR DO ESPÓLIO DE CARLOS SILVA, O IMÓVEL ESPECIFICADO.
REVOGA A LEI N° 1.501 DE 01 DE JULHO DE 1997 QUE CRIA O FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO - FESC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA '' O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO ''
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II DO TEXTO DA LEI Nº 921/82 QUE '' INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O CAPÍTULO : VII-A ACOMPANHADO DE DISPOSITIVOS PERTINENTES, AO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 921/82 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO '' BAIRRO MONTE CASTELO '' NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Reverendo Monsenhor JOSEMAR MOTA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
Concede o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor JOSÉ MARIA CAMARGO, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATRACA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NA PARTE DIANTEIRA DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, REVOGAM OS INCISOS I,II,III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A RUA SEM SAÍDA DO BAIRRO SÃO GERALDO DE RUA ELÍSIA DOS SANTOS RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ITABERABA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA O PROGRAMA '' ADOTE UMA PRAÇA ''
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.199/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' ROTARY CLUB JUAZEIRO SÃO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 22/07/2012