Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA E AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.207, DE 1º DE JULHO DE 2011, QUE ESTABELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR AREA DE MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS COM SERVIÇO AMBULATORIAL E DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O DIA MUNICIPAL DO ''SAMUZEIRO'' SERVIDORES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA SEU DEDÉ '', O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADO NA ESCOLA PROFº. CARMEM COSTA NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATO0RIDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA INTEGRADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Á POSSUÍREM '' MACAS E CADEIRAS DE RODAS '' DIMENSIONADAS E ADEQUADAS PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES APRESENTEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Título de Cidadă Juazeirense, a Apósiola Srº. MIRINALVA MATOS CERQUEIRA DE MELO, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Sr. JOSÉ RAYMUNDO CORDEIRO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Sr. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR INVESTIDURA EM FAVOR DA SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, O IMÓVEL ESPECIFICO.
CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Sr. Dr. Francisco de Araújo Barbosa, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
Concede o Titulo de Cidadā Juazeirense, a Sr". Dr°. Laura Jacinta dos Santos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados nessa cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 12/12/2012