Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO ARGEMIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ARGEMIRO, NESTA CIDADE.
DENOMINA ''PROFª. EDIVÂNIA SANTOS CARDOSO '', A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOA BAIRRO JOÃO XXIII, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
INSTITUI A COMENDA DR. PEDRO BORGES VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DR. PEDRO BORGES VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NUCEO DE TECNOLOGIA MUNICIPAL
APROVA O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA;
ART. 1° FICAM ALTERADOS OS ANEXOS I E II DOS §§ 1° E 2°, DO ART. 7-A DA RESOLUÇÃO N° 474/2002, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N° 001/2012, ACRESCENTANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO,. PARAGRAFO ÚNICO. A RELAÇÃO DE CONTENDO OS CARGOS EM COMISSÃO E SUA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO QUE TRATA O CPUT DESTE ARTIGO ESTÃO CONTIDOS NO ANEXO I E II
INSTITUI O PROREFIS ÁGUA - PROGRAMA DE ESTÍMULO Á REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ESTABELECIMENTO ÁREA DE EXPANSÃO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO -BA, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.33 E ALTERA A PLANILHA DAS ZONAS RESIDENCIAIS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996 ACRESCENTANDO O ART. 34-A, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 27 DE JUNHO DE 2011, A QUAL DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DIPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadā Juazeirense, a Senhora Carmelita Maria Magalhäes dos Santos (Carmelita Parteira), pelos relevantes serviços prestados nesta cidade.
Concede o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva (Seu Né do Rodeadouro), pelos relevantes serviços prestados nesta cidade.
REAJUSTA EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO OPERACIONAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO- BAHIA.
RENOMEIA A RUA AGOSTINHO MUNIZ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA GILBERTO PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GROTAS NESTA CIDADE.
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 20/06/2013