Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, ÁS ENTIDADES QUE INDICA.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO RECANTO DO SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAJUEIRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE CORRIDA DE ARGOLINHA E VAQUEJADA DO NORTE BAIANO - ADCCAVNB, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA E AMIGOS DA SERRA DOS ESPINHOS - ACAASE.
DENOMINA '' PAULO RODRIGUES SANTANA (PAULO MANDIGA) '' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA QUADRA 24, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO RODRIGUES (MUNDINHO) '' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ricardo Maurício, Superintendente Estadual do Procon/Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Almiro Sena, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, REVOGA-SE A LEI Nº 1.973, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE RETROCESSÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI Nº 2.222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER COMO RETROCESSÃO DE DOAÇÃO E A TRANSFERIR, COM CLÁUSULA DE DOAÇÃO CONDICIONADA, TERRENO DO MUNICÍPIO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, Á FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS,PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT. E ALÍNEA A) DO ART 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA ANTÔNIO GUILHERMINO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.979, DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.329, DE 01 DE MARÇO DE 2013, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DA EFEJ E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 05/09/2013