Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ''ARMANDO JOAQUIM RODRIGUES'', O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NA QUADRA 09, BAIRRO JOÃO PAULO II.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
REDEFINE AS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM DOS UNIVERSITÁRIOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII, DO ART. 2º DA LEI Nº 1.547/98 QUE DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Major PM Senhor Jefferson de Santana Mendonça, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Delegado de Polícia Senhor Flávio André Rocha Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeir
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Eduardo Gama de Souza Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Delegado de Polícia Senhor Reginaldo Cesar Cabral de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Senhora Lucilene Soares Viana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA SR. NAPOLEÃO SOARES DOS SANTOS '' O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL MANDACARU, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA ''ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUZINETE DE OLIVEIRA'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESCOLAR INSTALADO NO BAIRRO CODEVASF/ MALHADA DA AREIA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ''JAIME ROSA DE SOUZA'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO HN2 DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MANIÇOBA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE PINHÕES, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE MASSAROCA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE ITAMOTINGA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO.
ART. 1° FICA APROVADO, NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO, A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA O DIA DO CLIENTE A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 15 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE JUAZEIRO CONTENDO O NÚMERO DO PROCON-BA LOCAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA A FESTA DO COLONO DO DISTRITO DE MANIÇOBA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.
DENOMINA '' QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS - RAEL'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO QUIDÉ NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, REVOGANDO AS LEIS Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 21/10/2013