Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jaime da Paz Bezerra (Jaime da Seresta), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Valquírio Albuquerque de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Emanuel Lima Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°2.437, DE 17 DE FEVERREIRO DE 2014, QUE AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS EFITIVOS E/ OU ESTABILIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAA A LEI MUNICIPAL N°2,337 DE 21 DE FEVERREIRO DE 2013, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MAUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIGÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.329, DE 01 DE MARÇO DE 2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DA EFEJ E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)PELO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.100 && 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÃO.
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E / OU ESTABILIZADOS CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÃO.
ART. 1° FICA AUTORIZADO O REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO OPERACIONAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ART. 1° O QUANTITATIVO DO CARGO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO SÍMBOLO DAS - 3, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N°001/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: DENOMINAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO, SÍMBOLO: DAS-3, QUANTIDADE: 44.
ESTABELECER O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Marcelo Nilo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Olívio Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Gisa Oliveira Ramos Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Dr. José Góes Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.388, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BAHIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROREF - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 1.937/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007 INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, PREVENDO BENEFÍCIOS PARA ATENDER NECESSIDADES ADVINDAS DE SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VULNERABILIDADE, COM PRIORIDADE PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, O IDOSO, COM A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS, A GESTANTE, A NUTRIZ, O MIGRANTE E NOS CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO PROVOCADO POR EQUIPAMENTO DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER ESPÉCIE, FIXA O VOLUME EM NÍVEL DE PRESSÃO SONORA NÃO SUPERIOR A 80 (OITENTA) DECIBÉIS, MEDIDO A SETE METROS DE DISTÂNCIA DO VEICULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 17/03/2014