Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " DIA MUNICIPAL DA ÉTICA E DA MORALIDADE".
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Josafá Barros Amâncio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS E ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE PERIQUITO", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS RURAIS E ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE PONTAL", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO PEDRO NO DISTRITO DE PINHÕES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ CARLOS DA SILVA "MAJOR".
ACRESCENTE OS §§4° E 5° AO ARTIGO DA LEI N° 2,278, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAS E ANEVERSÁRIO DO POVOADO DE GUANHÃES", DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A "FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS NH-4 ( VILA SÃO JOSÉ0",PROJETO CURAÇÁ, DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A "FEIRA DOS PRODUTORES RURAS DO NH-1, PROJETO CURAÇÁ DISTRITO DE ITAMOTINGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA, O "ESPETÁCULO SACRO DA PAIXÃO DE CRISTO", ENCENADO ATUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO POVOADO DE MALHADA DA AREIS, DISTRITO DE PINHÕES.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO SITUADOS NO BAIRRO QUIDÉ, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, " ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO QUIDÉ.
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Senhora Maria Franziska Oberhofer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ademilson da Rocha Santos (Tiziu), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Paulo Fabrício de Melo Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 27 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.659/2002.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TABULEIRO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Pedro Francisco Filho (Seu Gote), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Pedro Araújo Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/05/2014