Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA Á UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 5° REGIÃO EM JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER PARCIALMENTE E PROMOVER PERMUTA, E MODIFICAÇÃO DA ÁREA SOBRE A QUAL RECAEM OS ENCARGOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 121, DE 07 DE MAIO DE 1950, ESTABELECENDO NOVO ENCARGO NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNIVCIPAL Nº 2,247,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE INSTITUI A ESCOLA DE TEMPO INTREGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SUTUADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUAZEIRO,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUAZEIRO. ÁREA URBANO DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MUSSAMBÊ, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO JUAZEIRO.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MUSSAMBÊ, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO JUAZEIRO.
DENOMINA "PROFESSORA MARIA JÚLIA RODRIGUES TANURI", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, LOCALIZADA NO BAIRRO D. TOMAZ,ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1,791/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS FRENTISTA ALTERNATIVOS DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA - AFAJ".
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "ADROALDO MUNIZ E MELO"(DOZINHO) O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA AVENIDA CHEFIK KOURY AO LADO DA CAIXA D'ÁGUA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.152, DE 21 JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.206, DE 1°DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TARIFARIA NOS MEIO DE TRANSPORTE COLITIVO INTRAMUNICIPAL, URBANO E RURAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "SEMANA MUNICÍPIO DO CONSUMIDOR".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A " FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TOURÃO (MANDACARU II)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPIO O "INSTITUITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO (MED. PREV/JUAZEIRO)", LOCALIZADO NA RUA FERNANDES DA CUNHA N°19 NA ÁREA DA CIDADE DE JUAZEIRO.
DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGA NA ÁREA URBANA DO MUNOCÍPIO DE JUAZEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 31/07/2014