Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JUAZEIRO - PMPIJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO BAIRRO DOM TOMAZ, NA ZONA URBANA DE JUAZEIRO - BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO HORTO FLORESTAL, NA ZONA URBANA DE JUAZEIRO- BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS VINCULADOS AO SERVIÇO AO SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.407, DE 20 NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA - GAE PARA ESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HOZANA NUMES, LOCALIZADA NO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL ALVES MOTA, LOCALIZADA NA VILA SANTA INÊS, DISTRITO DE MANIÇOBA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉ LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALAGADIÇO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O "DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
DENOMINA "NÉLIA DE SOUZA COSTA", A EMEI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA QUADRA 2, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JUAZEIRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA Á UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO EM JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA " MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA( LENINHA)", A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI,LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
ESTABELECE PRINCÍPIOS DE COMBATE Á DISCRIMINAÇÃO E / OU PRECONCEITO EM RAZÃO DE RAÇA, ETNIA ,SEXO, COR, ORIGEM, CONDIÇÃO SOCIAL, PORTE OU PRESENÇA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DOENÇA NÃO CONTAGIOSA E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, NA FORMA DA PRESENTE LEI.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Herbert Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Carlos Félex Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jose Humberto Félix de Souza (Zé Lioba), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO SOL LEVANTE, NA ZONA URBANO DE JUAZEIRO - BA, COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Carlos Neiva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2,023, DE ABRIL DE 2009, O ART. 2° DA LEI N° 2,189, DE 04 DE ABRIL DE 2011, E ALTERA O ART. 2° DA LEI 2,273, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 25/09/2014