Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO LEGAL A ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 964/84.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Batista de Souza (Chindola), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Neves da Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL BENEFICENTE IRMÃ BENEDITA "- ACEBIB.
DENOMINA "DR. MARCELINO LOURENÇO RIBEIRO", A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARGEMIRO,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICOS NO BAIRRO DO QUIDÉ, SITUADO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANO DÁ CIDADE DE JUAZEIRO.
REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO PIRANGA I, ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CORRÉIA LOCALIZADO NA ÁREA URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
REDENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CORRÉIA LOCALIZADO NA ÁREA URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Manoel Cavalcante Leão Netto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ailton Candeia de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Julianeli Tolentino de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jorge Assis de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Haroldo Schistek, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA " BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED".
DENOMINA "LENIR LOPES DE ARAÚJO", A EMEI -ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRANGA I,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 27/11/2014