Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A " ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE", PARA " ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N°2.091, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A LEI N° 2,090, DE 11 DE MARÇO DE 2010 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N° 2.090, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E / OU VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.380, DE 29 DE AGOSTO 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL, BEM COMO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.767/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROREFIS ÁGUA - PROGRAMA DE ESTÍMULO Á REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO Á AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO CUSTO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CONSOLIDAÇÃO DAS DATAS COMEMORATIVA E DOS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSO - ARLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS E O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU PROGRESSO NO TEMPO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1,766, DE 22 DE DEZEMBRO 2003,QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIGÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A " ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR EM MANIÇOBA".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA - PMIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA " ARLINDA VARJÃO" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADA NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO.
DENOMINA " PRAÇA DR. MÁRCIO ESPÍNOLA" A ÁREA CENTRAL SITUADA ENTRE AS RUAS ZERO - CÓD 0380 E MANOEL CRISÓSTOMO DA SILVA NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Flávio Henrique Fonseca Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
DENOMINA " JOÃO DE DERU", O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALADO NO BAIRRO PADRE VICENTE, INTEGRANTE DO DISTRITO SADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 30/12/2014