Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,ESTADO DA BAHIA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL - CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA A CATEGORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DAS FUNÇÕES EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A PROCURADORIA PARLAMENTAR
FICA INSTITUÍDA A SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE.
FICA INSTITUÍDA A SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE
FICA INSTITUÍDA A PROCURADORIA PARLAMENTAR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, O"DIA MUNICIPAL DA POLICIA MILITAR FEMININA",A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM NOVO ENCONTRO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
ALTERA ACRESCENTE E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.271, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.100.§§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,REVOGADA A LEI Nº 2.438,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011, ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,TÉCNICO ODONTOLOGIA, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011,ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS ODONTOLOGIA, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.437, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS E/ OU ESTABILIZADOS CONSOANTES O ESTABELECIDO NESTA LEI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA"PROFESSOR MAGNO REIS", O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO, INSTALADO NO COLÉGIO MUNICIPAL DINORAH ALBERNAZ, SITUADO NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.440, DE FEVEREIRO DE 2014, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DA BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.439,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014,REAJUSTA OS VENCIMENTO DO DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E ASSESSOR DE FORMAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *ARQUIVO CONTENDO AS PLANILHAS COM VALORES E CÁLCULOS PODEM SER ADQUIRIDAS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O " DIA MUNICIPAL DO SAMBA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 27/05/2015