Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. I DO ART. 1º DA LEI Nº2.187, DE 13 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE, COM A ESCULTURA"NEGO D' ÁGUA",CONTRATADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESCULTOR LEDO IVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Isaac Cavalcante de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Senhora Josefa Ferreira Amorim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Capitão PM Éderson da Silva Cisne, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor Lucyano Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA POPULAR DA COMUNIDADE DO POVOADO DE VEREDA DO MEIO, REGIÃO DE MANIÇOBA VELHA DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA D MÊS DE MAIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A"FESTA DE SÃO GONÇALO PADROEIRO DO POVOADO DE MULUNGU", DA PEDRA", DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DIA 24 DE JANEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A"FESTA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE LAGOA DA PEDRA", DISTRITO DE MANIÇOBA, A SR COMEMORADA ANUALMENTE DIA 29 DE JUNHO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA,A "FESTA POPULAR DA COMUNIDADE DO POVOADO DE GRANDE",DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA,A "FESTA POPULAR DA COMUNIDADE DO POVOADO DE GRANDE",DISTRITO DE MANIÇOBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - UNDIME/BA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO"SENSOR DE METAIS" FIXO OU MÓVEL NOS LOCAIS DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS OU ÁREAS, ONDE SE REALIZAM"SHOWS, ESPETÁCULOS", E SIMILARES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, O "DIA MUNICIPAL DO PICOLEZEIRO E SORVETEIRO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "PERPÉTUA NICÁCIO DOS SANTOS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO INSTALADO NA ESCOLA DOIS DE JULIO, POVOADO DO NHI, DISTRITO DE MANIÇOBA.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Edézia Almeida Silva Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Nancy Oliveira Brandt, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Agnaldo José de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 14/07/2015