Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre Lamas da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre Mota Lima - Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Carlos Alberto da Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Mário dos Santos Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Pastor Gilberto Alves de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Francisco Martinho Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Titulo de Cidadão Juazeirense ao Sr. Antônio Fernando Amorim Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Alberto Souza e Silva Júnior - Major BM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Prof. Dr. Josenilton Nunes Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Srª Emanuelle Fontes Ourives Perrotta, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Non Oliveira de Souza- Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", PADROEIRA DA COMUNIDADES CATÓLICA DA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.492, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MÓVEL PÚBLICO.
DENOMINA "ADJALVA FERREIRA LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, SITUADA NO BAIRRO PIRANGA II,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDUZIR DO VALOR DOS SERVIÇOS O PERCENTUAL QUE INDICA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EXCLUSIVAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES E AGROPECUÁRIOS DE MANIÇOBA VELHA".
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maxsuel Silva Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
DENOMINA"LUANA DA SILVA NASCIMENTO"" A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADA NO BAIRRO ITABERABA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 27/10/2015