Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA "BAIRRO VILA NOVA FÉ", A VILA QUE FICA SITUADA ENTRE OS BAIRROS JOÃO PAULO II, ANTONIO GUILHERMINO E O DISTRITO INDUSTRIAL DO SÃO FRANCISCO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.779 DE 22 DEZEMBRO DE 2003,QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPIO DE TURISMO DE JUAZEIRO BAHIA, E DE OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CMC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDDM NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR).
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Clériston José da Silva Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Marcus Paulo Alcântara Bonfim, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A "FESTA EM LOUVOR A SÃO GONÇALO NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO, BAIRRO PALMARES, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA"LUCIANO EVANGELISTA DA SILVA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO POLIESPORTIVO CONSTRUIDO NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO.
DESAFETA ÁREA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENÁ-LA MEDIANTE ENCARGOS E CONDIÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPT NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO". A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.669,DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA, URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, RENOMEANDO A RUA AYTON SENNA COM O NOME DE RUA RODRIGO LUIZ SILVA DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA.ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, RENOMEANDO A RUA AYRTON SENNA COM O NOME DE RUA RODRIGO LUIZ SILVA DA CRUZ.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PADRE VICENTE, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Profa. Neide Silva de Azevedo Alencar de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Fidelis Raimundo Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 17/12/2015