Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. I DO ART. 1º DA LEI Nº2.187, DE 13 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE, COM A ESCULTURA"NEGO D' ÁGUA",CONTRATADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESCULTOR LEDO IVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.