Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, REVOGANDO AS LEIS Nº 2.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.