Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIA, BAIRRO MALHADA DA AREIA.
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE POVOADOS DISTRITOS, VILAS, BAIRROS, LOGRADOUROS BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE COM A ESCULTURA DO "NEGO D'AGUA" CONTRATADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ARTISTA ESCULTOR SR. LEDO IVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO ALAGADIÇO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DE RONDA NO BAIRRO PADRE VICENTE (CODEVASF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SOCIEDADE DESPORTIVA JUAZEIRENSE".
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, AFRO- INDIGENAS E IBÉRICAS DO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA TIRANTES, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO, NESTA CIDADE.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA A ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O "PROGRAMA SANGUE E VIDA "
DÁ NOME ÀS RUAS QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO RECANTO SÃO FRANCISCO - BAIRRO CAJUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP.
INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS, E DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE EMPRESAS PRIVADAS LOCADOS À MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS OBLA TAS DO SANTÍSSIMO REDENTOR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 31/05/2011