Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS FAZENDAS RODEADOR, TANQUINHO E CANOA - ARTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONGOS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFELIVOS ESTATUTÁRIOS, ESTÁVEIS E TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO EM TODAS AS EMPRESAS DA REGIÃO, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE APÓS A LEITURA, PROMOVAM A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DE PAPÉIS PRONTOS PARA O DESCARTE E QUE SIRVAM PARA RECICLAGEM, A FIM DE SEREM DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRANGA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRANGA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUTRY CLUB NESTA CIDADE, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA VALTER DOURADO.
DENOMINA VINTE E QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIROS, NESTA CIDADE.
INSTITUI A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO BAIRRO ITABERABA, NESTA CIDADE.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NESTA CIDADE.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM VITORIA NESTA CIDADE
DÁ NOME À RUA ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VINTE E QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NESTA CIDADE.
CONVALIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUNTRY CLUB NESTA CIDADE, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALTER DOURADO.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 11/04/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026