Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO- IPJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE • CMTT.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N" 2.092, DE 17 DE MARÇO DE 2010, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETÍVOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SAÂE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 4°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N. ° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA EM QUE INDICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2.009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA, REVOGA A LEI N° 1.575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDE REAJUSTE DE 15% AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APOSIÇÃO DO NOME DO RESPECTIVO {AUTOR} NAS RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA APOSIÇÃO DO NOME DO RESPECTIVO [AUTOR] NAS RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N° 1999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TITULARES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1656, DE 1° DE MARÇO DE 2002, COM A RELAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1736, DE 30 DE JUNHO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA ATENDER ÀS DESPESAS NÃO FIXADAS.
INSTITUI O PROGRAMA PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - PROAFE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTITUI O DIA DO CONSTRUTOR CIVIL.
RECONHECE O DIA 24 DE ABRIL COMO DATA DO ANIVERSARIO NATALICIO DO BAIRRO ITABERABA E O INCORPORA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 21/01/2011