Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA AS RUAS F, L, M DO LOTEAMENTO MARIA GORETE ETAPA III NO BAIRRO NOVO ENCONTRO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.
DA NOVA DENOMINAÇÃO À ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA "CLUBE DE MÃES "GUERREIRAS DA LUZ DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES", OBJETO DA LEI N° 1927, DE 2 DE MAIO DE 2007, E REVOGA REFERIDA LEI.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNCIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO POVOADO DE CONCHAS NO MUNCIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA.
DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO OFICIAL DE CORES DOS VEICULOS AUTOMOTORES MADALIDADE TAXI PERMISSIONARIOS DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO E RODATIVO DE VEICULA AUTOMOTOR,AUTOMOVEL, CAMIONETE, UTILITARIO E E MOTOCICLETA DEFRONTE A FARMACIA E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMININÃO PUBLICA EM TODAS AS AREAS URBANAS E COMUNITARIAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO QUE JA POSSUEM ENERGIA ELETRICA.
OBRIGA AOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A INFORMAR ÀS INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES DE TRANSITO DO MUNICIPIO E DO ESTADO DA BAHIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM ESTADO CRITICO OU NÃO, PROVINIENTE DE ACIDENTES DE TRANSITO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDEENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, "CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS GIANNI BONDE - CETEIB".
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITORIA.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME A DO LOTEAMENTO AUSTRICLIANO DIAS DE SOUZA, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA AABB.
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PRAZO DE TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EFETUE EM TODA A AREA URBANA DO MUNICIPIO, A REVISÃO E O REORDENAMENTO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DOS LOGRADOUROS E BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGOGICO E DO PROFESSOR ALFABETIZADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1934, DE 15 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROREFIA - PROGRAMA DE ESTIMULO À REGULAZAÇÃO DE DEBITO FISCAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVI]OGA A LEI MUNICIPAL N° 2014, DE 17 DE MARÇO DE 2009, ESTABELE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DOI MUNICIPIO DDE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 05/07/2010