Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4009
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3995
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3925
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3872
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2537
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2532
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2532
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2525
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 20h44 · Publicação mais recente da lista: 05/01/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026