Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1075
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1058
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1056
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1044
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1004
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0996
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0947
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0946
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0907
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0900
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0812
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 0807
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0792
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 10/04/2014