CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · 21 de março de 2013
EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2012
Atualiza o texto original da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira/Am e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso das suas atribuições legais com fulcro no inciso I, § 2º do artigo nº 58, da Lei Orgânica Municipal;
Faço Saber que o Plenário aprovou e eu promulgo e publico a seguinte:
EMENDA:
Art. 1º - Atualiza o texto original da Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Art. 2º - Esta Lei Orgânica após aprovação em dois turnos será promulgada pela sua Mesa Diretora e entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Am, em 21 de dezembro de 2012.
WILLIAMES KLEBER FERREIRA ALVES
Presidente da Câmara Municipal