Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1352
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1347
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1333
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1328
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1328
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1328
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1321
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1320
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1274
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1273
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1249
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1249
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1249
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1185
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1160
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 1145
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 1144
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1139
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1137
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1129
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1128
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1110
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1083
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente da lista: 25/06/2015