Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1753
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1663
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1549
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1549
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
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PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1527
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 1520
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1517
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1512
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1504
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1480
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1413
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1396
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h46 · Publicação mais recente da lista: 19/12/2016