Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1919
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 1918
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1917
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1901
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1894
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1894
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1857
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1833
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 1824
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 1823
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1761
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h54 · Publicação mais recente da lista: 15/08/2017