PREFEITURA MUNICIPAL · 18 de maio de 2017
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA a Comissão de apoio composta por representantes do Poder Público Municipal e movimentos da sociedade civil organizada para acompanhar as ações de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da LOA – Lei Orçamentária Anual – LOA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando as disposições do inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Considerando as disposições do art. 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001,
Art. 1º Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Apoio e acompanhamento das ações de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária anual – LOA:
Nome
Secretaria
Nathalia Thaisy de Gusmao Ferreira
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
Nicevaldo Almeida Silvestre
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Públio Castro Miguel
Secretaria Municipal de Finanças (SEMFIN)
Lys Firmo Rodrigues
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)
Ane Keila Firmo Rodrigues
Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC)
Euziane Priscilla de Souza Costa
Secretaria Municipal de Obras (SEMOB)
Magdalen Julie Marques Machado Caetano
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR)
Ednaldo Rogério Tenório Vieira
Secretaria Municipal de Fazenda e Assuntos Fundiários (SEMFA)
Jucilene Albuquerque Cruz
Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer (SEMJEL)
Isac Nogueira Rodrigues
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA)
Reginaldo Antônio Almeida Cruz
Secretaria Municipal do Interior (SEMINT)
Parágrafo Único. As autarquias do Município, a Câmara Municipal, organizações de sociedade civil e igrejas deverão indicar no prazo de 10 (dez) dias, da publicação desta, os representantes para exercer as atribuições na comissão.
Art. 2º Nomear o senhor Eurico Lourenço Sena, para exercer a função de presidente da Comissão de Apoio.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, 20 de fevereiro de 2017.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito Municipal