Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2075
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2000
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1998
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1986
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1971
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1965
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1954
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1939
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1938
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 1928
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h47 · Publicação mais recente da lista: 02/04/2018