Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2298
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2298
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2263
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2244
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2220
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2220
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2199
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2147
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2129
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2129
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2115
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2092
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente da lista: 13/03/2019