Legislação municipal · São Gabriel da Cachoeira (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gabriel da Cachoeira no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2525
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2520
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2517
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2516
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2516
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2482
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2453
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2429
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2403
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2402
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2397
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2389
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2389
PREFEITURA MUNICIPAL · Edição 2383
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2363
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2358
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2358
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2321
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA · Edição 2318
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h42 · Publicação mais recente da lista: 10/01/2020