GABINETE DO PREFEITO · 23 de maio de 2019
ERRATA A LEI Nº 114 DE 22 DE MARÇO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA A LEI Nº 114 DE 22 DE MARÇO DE 2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ERRATA A LEI Nº 114 DE 22 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento das premiações de campeonatos esportivos no município de São Gabriel da Cachoeira – AM para a temporada 2019 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal do Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal do Município de São Gabriel da Cachoeira Estado do Amazonas, aprovou, e eu sanciono promulgo a seguinte:
Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o pagamento da premiação das seguintes competições: Campeonato Taça São Gabriel de Handebol “Masculino e Feminino Livre” 2.019, Campeonato Taça São Gabriel de Futsal “Masculino e Feminino Livre”, “Juvenil Masculino e feminino”, “Fraldinha Masculino” E “Infanto Juvenil Masculino e Feminino” 2.019. Taça São Gabriel de Voleibol “Masculino e feminino Livre” 2.019.
Parágrafo Único – O valor total da premiação com todas as competições descritas no caput será de R$ 31.950,00 (Trinta e um mil, novecentos e cinqüenta reais), a ser pago da seguinte maneira:
CAMPEONATOS
VALOR
Campeonato Taça São Gabriel de Handebol “Masculino e Feminino Livre”. (campeão, vice-campeão, terceiro lugar e equipes fair play)
R$ 7.700,00
Campeonato Taça São Gabriel de Futsal “Masculino e Feminino Livre”, “Juvenil Masculino”, “Fraldinha Masculino”, Infanto “Juvenil Feminino”, Infantil “Masculino” 2.019.
R$ 19.750,00
Taça São Gabriel de Voleibol “Masculino e feminino Livre” 2.019
R$ 4.500,00
VALOR TOTAL
R$ 31.950,00
Art. 3° - As Despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, 22 de março de 2.019.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito Municipal
São Gabriel da Cachoeira-AM