Legislação municipal · Rio Preto da Eva (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Rio Preto da Eva no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2524
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2518
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2480
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2477
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2451
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2450
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2396
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h18 · Publicação mais recente da lista: 09/01/2020
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026