GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0002 PAB/FIXO
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
Transf. de Rec. do SUS - FNS - Atenção Básica - PAB FIXO
875.672,04
Total:
875.672,04
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
350.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
125.672,04
Total:
875.672,04
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0003 FUNDO ESPECIAL - FEP
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
166.558,53
Total:
166.558,53
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
87.732,36
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
52.682,79
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias e Contributivas
2.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
24.043,38
Total:
166.558,53
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0005 PACS/MS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
Transf. de Rec. SUS - ACS
570.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.02.00
Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ACS-Custeio
750.000,00
Total:
1.320.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
900.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
420.000,00
Total:
1.320.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0006 VIGILANCIA SANITÁRIA/MS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00
Transf. de Rec. SUS - Vig. em Saúde - Vigilância Sanitária
19.546,20
Total:
19.546,20
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
19.546,20
Total:
19.546,20
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0008 PSF/MS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.10.05.00
Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ESF-Custeio
1.427.400,00
1.7.1.8.03.1.1.10.06.00
Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ESFR-Custeio
287.340,00
Total:
1.714.740,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.714.740,00
Total:
1.714.740,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0010 RECURSO ORDINÁRIO
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.1.1.3.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal
775.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
IPTU - Principal
26.773,93
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
ITBI - Principal
78.749,69
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
ISS - Pessoas Físicas Retido na Fonte
2.531.747,96
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
ISS - Pessoas Físicas Arrecadação Normal
403.164,09
1.1.2.1.01.1.1.32.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
68.667,13
1.1.2.2.01.1.1.06.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
14.430,06
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
153.359,72
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fun. de Saúde
72.655,28
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
5.096,59
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos VI
31.214,09
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
2,11
1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.674,15
1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
Remuneraçao de Outros Depósitos Bancários
4.351,92
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00
Outros Servicos Comerciais
6.139,61
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
22.139.950,61
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
30.726,69
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
390,20
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
99.044,23
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
25.650,69
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.080.256,17
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
588.694,09
1.7.2.8.01.3.2.00.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
34.557,97
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
65.654,09
9.1.7.2.1.01.0.2.01.00.00
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
-3.938.033,77
9.1.7.2.1.01.0.5.00.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
-6.003,38
9.1.7.2.1.01.0.6.00.00.00
Ded Rec p/ Form. do Fundeb - ICMS Deson - LC 87/96
-4.735,42
9.1.7.2.2.01.0.1.00.00.00
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB
-1.709.002,35
9.1.7.2.2.01.0.2.00.00.00
Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB IPVA
-121.060,13
9.1.7.2.2.01.0.4.00.00.00
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB
-6.987,77
Total:
30.459.628,25
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
10.573,78
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.452.954,80
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
625.962,10
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.150,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
3.189.200,28
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
58.585,26
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações Restituições Trabalhistas
58.900,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
6.300,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
84.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
127.740,98
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
4.204.977,44
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.
16.568,32
3.3.90.32.00.00.00.00
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
87.724,30
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
977.729,87
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.264.408,18
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.414.922,90
3.3.90.41.00.00.00.00
Contribuições
10.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias e Contributivas
265.500,00
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
26.250,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
126.150,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
73.500,00
3.3.99.01.00.00.00.00
A Definir
933.629,40
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0010 RECURSO ORDINÁRIO
Despesas
Conta
Descrição
Valor
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
1.834.990,35
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
380.101,70
4.4.90.61.00.00.00.00
Aquisição de Imoveis
85.904,38
4.4.99.01.00.00.00.00
A Definir
933.629,42
4.5.90.61.00.00.00.00
Aquisição de Imoveis
83.404,38
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
117.600,00
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva de Contingencia
2.004.770,41
Total:
30.459.628,25
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0011 FUNDEB 40%
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.5.8.01.1.1.04.00.00
Transf. de Recursos - Fundeb 40%
6.096.065,83
1.7.5.8.01.2.3.00.00.00
Transf. Complementação ao Fundeb 40%
1.571.784,33
Total:
7.667.850,16
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
157.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.895.040,07
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
425.331,04
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
1.682,20
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
1.275.502,12
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
20.448,39
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
79.753,45
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.264.203,20
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias e Contributivas
183.389,69
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
1.260.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
105.000,00
Total:
7.667.850,16
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0012 FUNDEB 60%
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
6.053,78
1.7.5.8.01.1.1.03.00.00
Transf. de Recursos - Fundeb 60%
9.144.098,75
1.7.5.8.01.2.2.00.00.00
Transf. Complementação ao Fundeb 60%
2.357.676,49
Total:
11.507.829,02
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
1.627.306,15
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.825.376,12
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
2.055.146,75
Total:
11.507.829,02
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0019 FNDE/PNATE
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.05.4.2.00.00.00
Transf. do FNDE Ref. ao Pnate/Ensino Infantil
59.865,86
1.7.1.8.05.4.3.00.00.00
Transf. do FNDE Ref. ao Pnate/Ensino Fundamental
362.480,44
Total:
422.346,30
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
40.741,90
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
381.604,40
Total:
422.346,30
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0021 PVMC / PETI - SUAS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.14.00.00
Recurso-Ações Estrategicas do Prog. de Irradicação do Trabalho
63.744,02
Total:
63.744,02
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
36.698,45
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
19.958,60
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.988,77
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.098,20
Total:
63.744,02
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0026 M.DEFESA/PROG.CALHA NORTE
Receitas
Conta
Descrição
Valor
2.4.1.8.10.9.3.00.00.00
Convenio Calha Norte Centro de Convivencia do Idoso
590.903,92
Total:
590.903,92
Despesas
Conta
Descrição
Valor
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
590.903,92
Total:
590.903,92
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0027 FARMACIA BASICA/MS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
Transf. de Rec. SUS - Assitência Farmacêutica na AB
174.508,92
Total:
174.508,92
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
174.508,92
Total:
174.508,92
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0030 PDDE
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
455,31
Total:
455,31
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
455,31
Total:
455,31
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0043 PREV. SOCIAL
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.2.1.0.04.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
251.737,50
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
251.737,50
Total:
503.475,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
210.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensoes
52.500,00
3.1.90.05.00.00.00.00
Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar
105.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
6.300,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações Restituições Trabalhistas
1.050,00
3.3.90.08.00.00.00.00
Outros Beneficios Assistenciais
52.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
10.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
1.575,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.150,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.150,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias e Contributivas
5.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
Total:
503.475,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0046 FNS (MAC)
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00
Transf. de Rec. SUS - MAC-Unidade Hospitalar
1.034.475,60
Total:
1.034.475,60
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
380.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
354.475,60
Total:
1.034.475,60
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0050 SAAE
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00
Outros Servicos
417.023,75
Total:
417.023,75
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
116.766,14
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
33.361,74
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
8.341,06
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
58.382,42
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.361,74
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
83.404,38
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
66.725,39
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
16.680,88
Total:
417.023,75
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0074 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
776.862,23
Total:
776.862,23
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
558.473,91
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24.138,32
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
168.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
26.250,00
Total:
776.862,23
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0080 PNAE/MEC
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental
261.714,73
1.7.1.8.05.3.3.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola
113.944,96
1.7.1.8.05.3.4.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Indigena
45.632,63
1.7.1.8.05.3.5.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE - Mais Educação Fundamental
166.796,85
1.7.1.8.05.3.6.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche
30.050,75
Total:
618.139,92
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
609.132,33
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.007,59
Total:
618.139,92
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0081 SAÚDE BUCAL
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.10.04.00
Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ESB-Custeio
602.820,00
Total:
602.820,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
602.820,00
Total:
602.820,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0106 TRANSFERENCIA DA UNIÃO
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União - Principal
225.581,71
2.4.1.8.10.1.2.00.00.00
Convenio FAR - MIN. das Cidades
295.496,65
2.4.1.8.10.9.2.00.00.00
Convenio Min. do Esporte - Centro de Esporte e Lazer
216.822,86
Total:
737.901,22
Despesas
Conta
Descrição
Valor
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
737.901,22
Total:
737.901,22
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0107 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO
Receitas
Conta
Descrição
Valor
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.000.000,00
Total:
2.000.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
2.000.000,00
Total:
2.000.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0229 FNAS - PSB
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.15.00.00
Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Basica
94.500,00
Total:
94.500,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
63.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.500,00
Total:
94.500,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0701 SUS - NASF
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.10.03.00
Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - NASF/AB-Custeio
480.000,00
Total:
480.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
480.000,00
Total:
480.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0702 SUS - PFVS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00
Transf. de Rec. SUS - Vig. em Saúde - PFVS - Piso Fixo Vigilância em Saúde
286.837,08
Total:
286.837,08
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
86.837,08
Total:
286.837,08
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0703 SUS - MICROSCOPISTA
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.10.01.00
Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - Microscopista
105.000,00
Total:
105.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
105.000,00
Total:
105.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0704 SUS - PSE
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
Transf. de Rec. SUS - Fundo a Fundo - PSE
21.000,00
Total:
21.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
21.000,00
Total:
21.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0706 FNAS - IGD
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.13.00.00
Recurso-FNAS-IGD/SUAS
49.087,26
Total:
49.087,26
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
3.536,43
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23.865,32
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.685,51
Total:
49.087,26
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0713 SUS - PMAQ
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.1.1.10.07.00
Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - PMAQ-Custeio
132.232,56
Total:
132.232,56
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
32.232,56
Total:
132.232,56
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0715 FNDE - BRASIL CARINHOSO
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.05.4.4.00.00.00
Transf. do FNDE Ref. ao Prog. Brasil Carinhoso
154.844,43
Total:
154.844,43
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
154.844,43
Total:
154.844,43
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0723 FNAS - LAS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.10.00.00
Recurso-FNAS-LAS-Lanchas da Assist. Social
44.266,68
Total:
44.266,68
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
11.331,37
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
27.269,72
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.665,59
Total:
44.266,68
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0726 FNAS - PFMC
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.05.00.00
Transferências do Programa de Atenção Integral à Família
98.651,46
Total:
98.651,46
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
15.750,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
61.901,46
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
10.500,00
Total:
98.651,46
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0727 FNAS - PTMC
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.19.00.00
Piso de Transição de Media Complexidade - PTMC
30.342,16
Total:
30.342,16
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.342,16
Total:
30.342,16
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0736 SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00
Transf. de Rec. SUS - Vig. em Saúde - ACE - Assist. Financ. Complementar
525.000,00
Total:
525.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
390.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
90.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Total:
525.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0739 SUS - FAEC
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.2.1.05.00.00
Transf. de Rec. SUS - MAC-FAEC-CIRURGIAS ELETIVAS
27.514,80
Total:
27.514,80
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.514,80
Total:
27.514,80
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0741 FNAS - PBF
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.06.00.00
Transferências do Programa Bolsa Família
127.488,04
Total:
127.488,04
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
2.416,03
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
17.096,76
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
75.364,99
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.021,09
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
6.589,17
Total:
127.488,04
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0746 FNAS - SCFV
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.11.00.00
Recurso-FNAS-Projovem/SCFV
141.369,47
Total:
141.369,47
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
21.000,64
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
117.074,24
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
3.294,59
Total:
141.369,47
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0747 SUS - REDE CEGONHA
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00
Transf. de Rec. SUS - MAC-Rede Cegonha
10.000,00
Total:
10.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
10.000,00
Total:
10.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0754 GOVERNO DO ESTADO - SEINFRA
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.050.000,00
Total:
1.050.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.050.000,00
Total:
1.050.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0763 SUAS - IGDBF
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.12.00.00
Recurso-FNAS-IGDBF
131.387,12
Total:
131.387,12
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
6.300,60
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.280,31
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
2.306,21
Total:
131.387,12
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0778 FNAS - PBV III
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.04.1.1.09.00.00
Recurso-FNAS-PBVIII-Equipe Volante
77.150,49
Total:
77.150,49
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
67.266,39
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
9.884,10
Total:
77.150,49
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0779 SUS - EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.5.1.02.00.00
Transf. de Rec. SUS - Gestão - Educação e Formação em Saúde
13.000,00
Total:
13.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
13.000,00
Total:
13.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0793 SUS - FAN (PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO)
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00
Transf. de Rec. SUS - Gestão - Segurança Alimentar e Nutricional
12.000,00
Total:
12.000,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
12.000,00
Total:
12.000,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0806 SUS - MAC-CAPS
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00
Transf. de Rec. SUS - MAC-CAPS
339.660,00
Total:
339.660,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
239.660,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Total:
339.660,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0838 SUS-MAC-SAMU 192
Receitas
Conta
Descrição
Valor
1.7.1.8.03.2.1.04.00.00
Transf. de Rec. SUS - MAC-SAMU 192
204.750,00
Total:
204.750,00
Despesas
Conta
Descrição
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
94.750,00
Total:
204.750,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Fonte de Recurso: 00.01.0839 PNHR - PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL
Receitas
Conta
Descrição
Valor
2.4.1.8.10.1.4.00.00.00
PNHR - PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL
5.900.955,49
Total:
5.900.955,49
Despesas
Conta
Descrição
Valor
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalações
5.900.955,49
Total:
5.900.955,49
Total das receitas por entidade:
71.731.517,43
Total das despesas por entidade:
71.731.517,43
Total geral das receitas:
71.731.517,43
Total geral das despesas:
71.731.517,43
Rio Preto da Eva, 18 de dezembro de 2019
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Prefeito Municipal