GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Funções
Órgão
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01.00 - PODER LEGISLATIVO
2.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
0,00
5.581.574,90
0,00
949.546,28
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO PRETO DA EVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
2.500.000,00
0,00
0,00
5.581.574,90
0,00
949.546,28
Funções
Órgão
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
01.00 - PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO
0,00
511.705,31
0,00
0,00
0,00
25.276.044,61
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.616.884,02
0,00
0,00
0,00
0,00
04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
12.142.949,90
0,00
0,00
05.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO PRETO DA EVA
0,00
0,00
503.475,00
0,00
0,00
0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
2.128.589,33
503.475,00
12.142.949,90
0,00
25.276.044,61
Funções
Órgão
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01.00 - PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO
805.592,47
0,00
3.959.871,32
6.068.955,49
84.000,00
0,00
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
0,00
0,00
0,00
0,00
417.023,75
0,00
06.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO PRETO DA EVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
805.592,47
0,00
3.959.871,32
6.068.955,49
501.023,75
0,00
Funções
Órgão
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01.00 - PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.00 - PODER EXECUTIVO
0,00
871.055,01
153.598,37
0,00
196.798,76
0,00
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO PRETO DA EVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
871.055,01
153.598,37
0,00
196.798,76
0,00
Funções
Órgão
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01.00 - PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
02.00 - PODER EXECUTIVO
84.000,00
2.432.712,73
325.500,00
3.378.200,28
0,00
50.679.155,53
03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.616.884,02
04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.142.949,90
05.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
417.023,75
06.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO PRETO DA EVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
503.475,00
09.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
3.872.029,23
3.872.029,23
Total:
84.000,00
2.432.712,73
325.500,00
3.378.200,28
3.872.029,23
71.731.517,43
Total geral:
71.731.517,43
Rio Preto da Eva, 18 de dezembro de 2019
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Prefeito Municipal