GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
120.000,00
2.380.000,00
2.500.000,00
01.031
Ação Legislativa
120.000,00
2.380.000,00
2.500.000,00
01.031.0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
120.000,00
2.380.000,00
2.500.000,00
04
Administração
5.581.574,90
5.581.574,90
04.122
Administração Geral
5.581.574,90
5.581.574,90
04.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.898.039,35
2.898.039,35
04.122.0091
MORAR MELHOR
2.683.535,55
2.683.535,55
06
Segurança Pública
949.546,28
949.546,28
06.181
Policiamento
886.546,28
886.546,28
06.181.0021
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
886.546,28
886.546,28
06.182
Defesa Civil
63.000,00
63.000,00
06.182.0021
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
63.000,00
63.000,00
08
Assistência Social
37.441,83
2.091.147,50
2.128.589,33
08.244
Assistência Comunitária
37.441,83
2.091.147,50
2.128.589,33
08.244.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
468.972,76
468.972,76
08.244.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
37.441,83
1.622.174,74
1.659.616,57
09
Previdência Social
503.475,00
503.475,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
503.475,00
503.475,00
09.272.0042
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
503.475,00
503.475,00
10
Saúde
500.000,00
11.642.949,90
12.142.949,90
10.301
Atenção Básica
500.000,00
5.315.657,30
5.815.657,30
10.301.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
5.315.657,30
5.315.657,30
10.301.0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
500.000,00
500.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.296.400,40
5.296.400,40
10.302.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.460.000,00
3.460.000,00
10.302.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
1.616.400,40
1.616.400,40
10.302.0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
220.000,00
220.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
174.508,92
174.508,92
10.303.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
174.508,92
174.508,92
10.304
Vigilância Sanitária
19.546,20
19.546,20
10.304.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
19.546,20
19.546,20
10.305
Vigilância Epidemiológica
811.837,08
811.837,08
10.305.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
811.837,08
811.837,08
10.306
Alimentação e Nutrição
25.000,00
25.000,00
10.306.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
25.000,00
25.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10
Saúde
500.000,00
11.642.949,90
12.142.949,90
10.306
Alimentação e Nutrição
25.000,00
25.000,00
10.306.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
25.000,00
25.000,00
12
Educação
2.325.808,76
22.950.235,85
25.276.044,61
12.122
Administração Geral
1.245.548,20
1.245.548,20
12.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.245.548,20
1.245.548,20
12.361
Ensino Fundamental
2.159.000,00
20.496.878,22
22.655.878,22
12.361.0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.159.000,00
20.496.878,22
22.655.878,22
12.364
Ensino Superior
83.404,38
83.404,38
12.364.0068
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
83.404,38
83.404,38
12.365
Educação Infantil
83.404,38
1.207.809,43
1.291.213,81
12.365.0070
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
83.404,38
1.207.809,43
1.291.213,81
13
Cultura
33.361,74
772.230,73
805.592,47
13.392
Difusão Cultural
33.361,74
772.230,73
805.592,47
13.392.0071
PROMOÇÃO CULTURAL
33.361,74
772.230,73
805.592,47
15
Urbanismo
2.269.139,43
1.690.731,89
3.959.871,32
15.451
Infra-Estrutura Urbana
2.269.139,43
1.690.731,89
3.959.871,32
15.451.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.690.731,89
1.690.731,89
15.451.0091
MORAR MELHOR
2.269.139,43
2.269.139,43
16
Habitação
6.068.955,49
6.068.955,49
16.481
Habitação Rural
5.984.955,49
5.984.955,49
16.481.0091
MORAR MELHOR
5.984.955,49
5.984.955,49
16.482
Habitação Urbana
84.000,00
84.000,00
16.482.0091
MORAR MELHOR
84.000,00
84.000,00
17
Saneamento
150.725,39
350.298,36
501.023,75
17.122
Administração Geral
66.725,39
350.298,36
417.023,75
17.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
66.725,39
350.298,36
417.023,75
17.512
Saneamento Básico Urbano
84.000,00
84.000,00
17.512.0091
MORAR MELHOR
84.000,00
84.000,00
20
Agricultura
235.048,67
636.006,34
871.055,01
20.122
Administração Geral
636.006,34
636.006,34
20.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
602.406,34
602.406,34
20.122.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
33.600,00
33.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
20
Agricultura
235.048,67
636.006,34
871.055,01
20.605
Abastecimento
235.048,67
235.048,67
20.605.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
235.048,67
235.048,67
21
Organização Agrária
83.404,38
70.193,99
153.598,37
21.631
Reforma Agrária
83.404,38
70.193,99
153.598,37
21.631.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
70.193,99
70.193,99
21.631.0131
POLÍTICA FUNDIÁRIA
83.404,38
83.404,38
23
Comércio e Serviços
50.084,36
146.714,40
196.798,76
23.695
Turismo
50.084,36
146.714,40
196.798,76
23.695.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
50.084,36
54.635,66
104.720,02
23.695.0142
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
92.078,74
92.078,74
25
Energia
84.000,00
84.000,00
25.752
Energia Elétrica
84.000,00
84.000,00
25.752.0091
MORAR MELHOR
84.000,00
84.000,00
26
Transporte
763.871,47
1.668.841,26
2.432.712,73
26.782
Transporte Rodoviário
763.871,47
1.668.841,26
2.432.712,73
26.782.0091
MORAR MELHOR
763.871,47
1.668.841,26
2.432.712,73
27
Desporto e Lazer
325.500,00
325.500,00
27.812
Desporto Comunitário
325.500,00
325.500,00
27.812.0174
QUALIDADE DE VIDA
325.500,00
325.500,00
28
Encargos Especiais
3.378.200,28
3.378.200,28
28.843
Serviço da Dívida Interna
189.000,00
189.000,00
28.843.0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
189.000,00
189.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
3.189.200,28
3.189.200,28
28.846.0221
CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS
3.189.200,28
3.189.200,28
99
Reserva de Contingência
1.867.258,82
3.872.029,23
99.999
Reserva de Contingência
1.867.258,82
3.872.029,23
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.867.258,82
3.872.029,23
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
99
Reserva de Contingência
3.872.029,23
99.999
Reserva de Contingência
3.872.029,23
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
3.872.029,23
Total:
13.047.341,52
56.679.405,50
0,00
71.731.517,43
Total geral:
13.047.341,52
56.679.405,50
0,00
71.731.517,43
Rio Preto da Eva, 18 de dezembro de 2019
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Prefeito Municipal