Legislação municipal · Rio Preto da Eva (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Rio Preto da Eva no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2392
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2344
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2316
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2263
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2231
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2213
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2210
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2210
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2205
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA · Edição 2135
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2115
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA · Edição 2105
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA · Edição 2084
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2014
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 22h04 · Publicação mais recente da lista: 04/07/2019