Legislação municipal · Rio Preto da Eva (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Rio Preto da Eva no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1940
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1830
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1830
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1775
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1775
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1767
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1766
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1765
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1765
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA · Edição 1763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1763
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1762
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1762
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA · Edição 1762
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA · Edição 1761
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1758
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1754
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1521
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1520
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1514
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1513
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 23h02 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2017