GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2017
LEI Nº 407, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 407, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Lei nº 407, de 31 de outubro de 2016.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio Preto da Eva, para o exercício financeiro de 2017.
O PREFEITO DE RIO PRETO DA EVA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso VI da Lei Orgânica Municipal em vigor,
FAÇO SABER a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou em Sessão Ordinária do dia 29 de dezembro de 2016 e eu sanciono a presente,
LEI:
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. lº. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Rio Preto Da Eva, para o exercício financeiro de 2017, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 47.975.775,00 (quarenta e sete milhões novecentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
TÍTULOS
TOTAL
Receitas Correntes
53.497.745,52
Receita Tributaria
2.501.953,30
Receita de Servicos
329.725,00
Transferencias Correntes
50.666.067,22
SUB-TOTAL
53.497.745,52
(R) Deduções Da Receita
-5.521.970,52
SUB-TOTAL
-5.521.970,52
TOTAL GERAL
47.975.775,00
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO 11
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 47.975.775,00 (quarenta e sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 36.161.969,00;
II - orçamento da seguridade social em R$ 11.813.806,00.
Art. 6º. A Despesa fixada a conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
I - por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
2.126.470,00
2.126.470,00
GABINETE DO PREFEITO
998.865,00
998.865,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO
2.370.900,00
2.370.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
20.612.039,80
20.612.039,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
5.324.500,00
5.324.500,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
533.950,00
533.950,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIAS AS COMUNIDADES - SEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4.044.089,00
4.044.089,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA-SEMULP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO
2.334.185,00
2.334.185,00
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES.SUSTENTAVEL
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL
1.132.000,00
1.132.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
569.304,00
569.304,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.386.052,00
5.386.052,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
329.725,00
329.725,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
2.213.695,20
2.213.695,20
TOTAL GERAL
36.161.969,00
11.813.806,00
47.975.775,00
II - por funções:
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
LEGISLATIVA
2.126.470,00
2.126.470,00
ADMINISTRAÇÃO
2.805.095,00
2.805.095,00
SEGURANÇA PÚBLICA
1.527.670,00
1.527.670,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.103.254,00
1.103.254,00
SAÚDE
10.710.552,00
10.710.552,00
EDUCAÇÃO
20.359.206,80
20.359.206,80
CULTURA
212.833,00
212.833,00
URBANISMO
2.805.154,00
2.805.154,00
HABITAÇÃO
92.345,00
92.345,00
SANEAMENTO
382.425,00
382.425,00
AGRICULTURA
1.528.350,00
1.528.350,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
237.500,00
237.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
568.335,00
568.335,00
ENERGIA
39.567,00
39.567,00
TRANSPORTE
783.323,00
783.323,00
DESPORTO E LAZER
40.000,00
40.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
440.000,00
440.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
2.213.695,20
TOTAL GERAL
36.161.969,00
11.813.806,00
47.975.775,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
III - por órgãos e fontes:
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
2.126.470,00
GABINETE DO PREFEITO
998.865,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO
2.370.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
20.612.039,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
5.324.500,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
533.950,00
SECRETARIA DE ASSISTENCIAS AS COMUNIDADES - SEMAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4.044.089,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA-SEMULP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO
2.334.185,00
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES.SUSTENTAVEL
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL
1.132.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
569.304,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.386.052,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
329.725,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
2.213.695,20
T O T A L %
47.975.775,00 E
CAPÍTULO 111
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, % 1º, Inciso I e % 2º da Lei 4.320/ 64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, % lº, Inciso II e 55 3º e 40 da Lei 4.320/ 64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, até o limite de 80 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § lº, Inciso III da Lei 4.320/ 64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive à criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101 / 2000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA-AM, em 31 de outubro de 2016.
ERNANI NUNES SANTIAGO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Rua Gov. Pimenta Bueno Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2017
FONTES
VALOR
VALOR
Receitas Correntes
53.497.745,52
Receita Tributaria
2.501.953,30
Receita de Contribuicoes
0,00
Receita Patrimonial
0,00
Receita Agropecuaria
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Servicos
329.725,00
Transferencias Correntes
50.666.067,22
Outras Receitas Correntes
0,00
Receitas de Capital
0,00
Operacoes de Credito
0,00
Alienacao de Bens
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
Transferencias de Capital
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentarias
0,00
Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias
0,00
Receita Patrimonial - Intra-Orçamentaria
0,00
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentarias
0,00
Receitas de Capital - Intra-Orçamentarias
0,00
Alienação de Bens
0,00
Amortização de Emprestimos
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
(R) Deduções Da Receita Corrente
-5.521.970,52
(R) Deduções Da Receita Tributária
0,00
(R) Deduções Das Receitas De Transferências Correntes
-5.521.970,52
(R) Deduções Das Receitas De Outras Receitas Correntes
0,00
TOTAL
47.975.775,00
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
2.126.470,00
TOTAL
2.126.470,00
GANIBETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
603.195,00
SEGURANÇA PÚBLICA
395.670,00
TOTAL
998.865,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
1.930.900,00
ENCARGOS ESPECIAIS
440.000,00
TOTAL
2.370.900,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EDUCAÇÃO
20.359.206,80
CULTURA
212.833,00
DESPORTO E LAZER
40.000,00
TOTAL
20.612.039,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
5.324.500,00
TOTAL
5.324.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
533.950,00
TOTAL
533.950,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA
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ADMINISTRAÇÃO
271.000,00
URBANISMO
2.805.154,00
HABITAÇÃO
92.345,00
SANEAMENTO
52.700,00
ENERGIA
39.567,00
TRANSPORTE
783.323,00
TOTAL
4.044.089,00
SEC. MUN. DE MEIO AMB.,TUR., PROD., ABAST. E TERRA
AGRICULTURA
1.528.350,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
237.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
568.335,00
TOTAL
2.334.185,00
SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL
SEGURANÇA PÚBLICA
1.132.000,00
TOTAL
1.132.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
569.304,00
TOTAL
569.304,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
5.386.052,00
TOTAL
5.386.052,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
SANEAMENTO
329.725,00
TOTAL
329.725,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
TOTAL
2.213.695,20
TOTAL GERAL
47.975.775,00
FUNÇÕES
VALOR
LEGISLATIVA
2.126.470,00
ADMINISTRAÇÃO
2.805.095,00
SEGURANÇA PÚBLICA
1.527.670,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.103.254,00
SAÚDE
10.710.552,00
EDUCAÇÃO
20.359.206,80
CULTURA
212.833,00
URBANISMO
2.805.154,00
HABITAÇÃO
92.345,00
SANEAMENTO
382.425,00
AGRICULTURA
1.528.350,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
237.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
568.335,00
ENERGIA
39.567,00
TRANSPORTE
783.323,00
DESPORTO E LAZER
40.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
440.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
TOTAL
47.975.775,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 7 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Centro
(Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
RECEITAS
Receitas Correntes
53.497.745,52
Receita Tributaria
2.501.953,30
Receita de Contribuicoes
0,00
Receita Patrimonial
0,00
Receita Agropecuaria
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Servicos
329.725,00
Transferencias Correntes
50.666.067,22
Outras Receitas Correntes
0,00
TOTAL R$ 53.497.745,52
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
10.602.961,72
Receitas de Capital
0,00
Operacoes de Credito
0,00
Alienacao de Bens
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
Transferencias de Capital
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
(R) Deduções Da Receita
-5.521.970,52
TOTAL R$ 5.080.991,20
DESPESAS
Despesas Correntes
42.894.783,80
Pessoal E Encargos Sociais
24.562.227,00
Juros E Encargos Da Divida
110.000,00
Outras Despesas Correntes
18.222.556,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERAVIT
10.602.961,72
TOTAL R$ 53.497.745,52
Despesas De Capital
2.867.296,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
2.399.351,00
Inversoes Financeiras
247.945,00
Amortizacao Da Divida
220.000,00
Reserva De Contingencia
2.213.695,20
TOTAL R$ 5.080.991,20
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
53.497.745,52
DESPESAS CORRENTES
42.894.783,80
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.867.296,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
-5.521.970,52
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
TOTAL
47.975.775,00
TOTAL
47.975.775,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FNT
OPTATIVO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
SUB-FONTE
FONTE
CATEGORIA
1.0.0.0.00.00.00.00
Receitas Correntes
0
53.497.745,52
1.1.0.0.00.00.00.00
Receita Tributaria
0
2.501.953,30
1.1.1.0.00.00.00.00
Impostos
0
2.487.445,40
1.1.1.2.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
0
509.095,40
1.1.1.2.04.00.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
0
501.182,00
1.1.1.2.04.31.00.00
IRRF s/ Rendimento do Trabalho - RECURSOS PROPRIOS
010
105.512,00
1.1.1.2.04.34.00.00
IRRF s/ Outros Rendimentos - RECURSOS PROPRIOS
010
395.670,00
1.1.1.2.08.00.00.00
ITBI - Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis
010
7.913,40
1.1.1.3.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
0
1.978.350,00
1.1.1.3.05.00.00.00
ISSQn - Imp. s/ Serviço de Qualq. Natureza - RECURSOS PROPRIOS
010
1.978.350,00
1.1.2.0.00.00.00.00
Taxas
0
14.507,90
1.1.2.1.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
0
13.189,00
1.1.2.1.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia - RECURSOS PROPRI
010
13.189,00
1.1.2.2.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
0
1.318,90
1.1.2.2.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
0
1.318,90
1.1.2.2.99.00.00.00
Taxa de Emissao de Certidoes - RECURSOS PROPRIOS
010
1.318,90
1.6.0.0.00.00.00.00
Receita de Servicos
0
329.725,00
1.6.0.0.41.00.00.00
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Á
047
329.725,00
1.7.0.0.00.00.00.00
Transferencias Correntes
0
50.666.067,22
1.7.2.0.00.00.00.00
Transferencias Intergovernamentais
0
50.666.067,22
1.7.2.1.00.00.00.00
Transferencias da Uniao
0
26.034.291,52
1.7.2.1.01.00.00.00
Participacao Na Receita Da Uniao
0
17.724.699,02
1.7.2.1.01.02.00.00
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municipios - RECURSOS P
010
17.698.321,02
1.7.2.1.01.05.00.00
Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural - RECURSOS PROPRIOS
010
26.378,00
1.7.2.1.22.00.00.00
Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais
0
237.402,00
1.7.2.1.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - FUNDO ESPECI
003
237.402,00
1.7.2.1.33.00.00.00
Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
0
5.356.052,00
1.7.2.1.33.01.00.00
Recurso – PAB FIXO - PAB FIXO
002
989.175,00
1.7.2.1.33.02.00.00
Recurso – AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
006
13.189,00
1.7.2.1.33.03.00.00
Recurso – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS - ACS / M.
005
1.308.348,00
1.7.2.1.33.04.00.00
Recurso – SAÚDE DA FAMILIA – SF - SF / M.SAUDE
007
1.437.601,00
1.7.2.1.33.05.00.00
Recurso – SAUDE BUCAL – SB - SAUDE BUCAL / M.SAUDE
023
688.465,00
1.7.2.1.33.06.00.00
Recurso – PROGRAMA DE ASSIST. FÂRMACEUTICA BÁSICA - A
021
180.690,00
1.7.2.1.33.07.00.00
Recurso - INCENTICO MICROSCOPISTA - INCENTIVO MICROSCOP
022
105.512,00
1.7.2.1.33.08.00.00
Recurso – NASF - NASF / M.SAUDE
014
633.072,00
1.7.2.1.34.00.00.00
Transf. Rec. do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS
0
432.070,00
1.7.2.1.34.01.00.00
Recurso – PETI / SUAS - PVMC - PETI / SUAS
040
55.394,00
1.7.2.1.34.02.00.00
Recurso – PROJOVEM/ PBV I / SUAS - PROJOVEM - PBV I / SUAS
038
26.378,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 9 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FNT
OPTATIVO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
SUB-FONTE
FONTE
CATEGORIA
1.7.2.1.34.03.00.00
Recurso – PBF / SUAS
0
119.491,00
1.7.2.1.34.03.00.00
Recurso – PBF / SUAS - PBF / SUAS
043
99.708,00
1.7.2.1.34.03.00.00
Recurso – PBF / SUAS - PBV II / PROJOVEM/ SUAS
044
19.783,00
1.7.2.1.34.04.00.00
Recurso – PFMC - PFMC - CREAS / SUAS
039
102.874,00
1.7.2.1.34.06.00.00
Recurso – IGD / SUAS - IGD / SUAS
037
96.280,00
1.7.2.1.34.07.00.00
Recurso – PTMC - PTMC / SUAS
041
31.653,00
1.7.2.1.35.00.00.00
Transf. Rec. do Fundo de Des. Educacional - FNDE
0
1.868.615,00
1.7.2.1.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação - COTA - PARTE DO SALÁRIO
032
699.017,00
1.7.2.1.35.02.00.00
Transferências do PDDE
0
6.595,00
1.7.2.1.35.02.01.00
PDDE / PRE-ESCOLAR - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ES
031
6.595,00
1.7.2.1.35.03.00.00
Transf.Diretas do FNDE ref.ao Prog.Nac.de Alimentação Escolar – PNA
0
683.980,00
1.7.2.1.35.03.01.00
PNAE / PRE-ESCOLAR - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA
028
82.431,00
1.7.2.1.35.03.02.00
PNAE / CRECHE - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P
028
39.303,00
1.7.2.1.35.03.03.00
PNAE / ENSINO FUNDAMENTAL - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃ
028
268.132,00
1.7.2.1.35.03.04.00
PNAE / ENSINO MEDIO - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA
028
42.600,00
1.7.2.1.35.03.05.00
PNAE / EJA - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE /
028
7.122,00
1.7.2.1.35.03.06.00
PNAE / INDÍGENA - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
028
242.018,00
1.7.2.1.35.03.07.00
PNAE / MAIS EDUC. FUND. - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ES
028
2.374,00
1.7.2.1.35.04.00.00
Transf.Diretas do FNDE ref.ao Prog.Nac.de Apoio ao Transp.Escolar –
0
479.023,00
1.7.2.1.35.04.01.00
PNATE / ENSINO INFANTIL - PROG. NAC. DE APOIO AO TRAN
030
42.732,00
1.7.2.1.35.04.02.00
PNATE / ENSINO FUNDAMENTAL - PROG. NAC. DE APOIO AO
030
349.244,00
1.7.2.1.35.04.03.00
PNATE / ENSINO MÉDIO - PROG. NAC. DE APOIO AO TRANSP.
030
87.047,00
1.7.2.1.36.00.00.00
Transf. Financeira do Icms - Desoneracao - L.C. N° 87/96 - RECUR
010
19.783,50
1.7.2.1.99.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
0
395.670,00
1.7.2.1.99.02.00.00
Outras Transferencias da Uniao - FEX - MINIST.INTEGRAÇÃO / C
067
395.670,00
1.7.2.2.00.00.00.00
Transferencias dos Estados
0
10.123.875,70
1.7.2.2.01.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
0
9.869.328,00
1.7.2.2.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - RECURSOS PROPRIOS
010
9.496.080,00
1.7.2.2.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - RECURSOS PROPRIOS
010
329.725,00
1.7.2.2.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao - RECURSOS PROPRIOS
010
39.567,00
1.7.2.2.01.13.00.00
Cota-Parte do CIDE - CONT. DE INTERV. NO DOM. ECON.,COMBUS
034
3.956,00
1.7.2.2.22.00.00.00
Transferencia da Cota-Parte da Compensacao Financeira (25%)
0
254.547,70
1.7.2.2.22.30.00.00
Compensação Financ de Produção de Petroleo - RECURSOS PROPR
010
254.547,70
1.7.2.4.00.00.00.00
Transferencias Multigovernamentais
0
14.507.900,00
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
0
13.189.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 40%
011
5.275.600,00
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 60%
012
7.913.400,00
1.7.2.4.02.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União
0
1.318.900,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 10 de 53
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Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FNT
OPTATIVO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
SUB-FONTE
FONTE
CATEGORIA
1.7.2.4.02.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União
011
527.560,00
1.7.2.4.02.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União
012
791.340,00
9.0.0.0.00.00.00.00
(R) Deduções Da Receita
0
-5.521.970,52
9.1.0.0.00.00.00.00
(R) Deduções Da Receita Corrente
0
-5.521.970,52
9.1.7.0.00.00.00.00
(R) Deduções Das Receitas De Transferências Correntes
0
-5.521.970,52
9.1.7.2.00.00.00.00
(R) Deduções Das Receitas De Transferências Intergovernamentais
0
-5.521.970,52
9.1.7.2.10.00.00.00
(R) Deduções Das Receitas De Transferências Da União
0
-3.548.896,12
9.1.7.2.10.10.00.00
(R) Deduções Das Receitas De Participação Na Receita Da União
0
-3.544.939,42
9.1.7.2.10.10.20.00
(R) Dedução Da Receita Do Fundo De Participação Dos Municípios -
0
-3.539.663,82
9.1.7.2.10.10.20.60
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - FPM - RECURSO
010
-3.539.663,82
9.1.7.2.10.10.50.00
(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rura 0
-5.275,60
9.1.7.2.10.10.50.40
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ITR - RECURSOS
010
-5.275,60
9.1.7.2.13.60.00.00
(R) Dedução Da Receita Do Icms Desoneração - Lei Complementar 87/
0
-3.956,70
9.1.7.2.13.60.00.50
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desoneraçã
010
-3.956,70
9.1.7.2.20.00.00.00
(R) Deduções Das Receitas De Transferências Do Estado
0
-1.973.074,40
9.1.7.2.20.10.00.00
(R) Deduções Das Receitas De Participação Na Receita Do Estado
0
-1.973.074,40
9.1.7.2.20.10.10.00
(R) Dedução Da Receita Do Icms
0
-1.899.216,00
9.1.7.2.20.10.10.50
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS - RECURS
010
-1.899.216,00
9.1.7.2.20.10.20.00
(R) Dedução Da Receita Da Cota-Parte Do Ipva
0
-65.945,00
9.1.7.2.20.10.20.40
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPVA - RECURSO
010
-65.945,00
9.1.7.2.20.10.40.00
(R) Dedução Da Receita Do Ipi/Exportação
0
-7.913,40
9.1.7.2.20.10.40.50
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPI/Exportacao
010
-7.913,40
TOTAL: 47.975.775,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 11 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUB-ELEMENTO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
42.894.783,80
3.1.00.00.00
Pessoal E Encargos Sociais
24.562.227,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes Diretas
24.562.227,00
3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
7.578.518,00
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.493.143,00
3.1.90.13.00
Obrigacoes Patronais
1.692.618,00
3.1.90.91.00
Sentencas Judiciais
110.000,00
3.1.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
619.783,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes Trabalhistas
68.165,00
3.2.00.00.00
Juros E Encargos Da Divida
110.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes Diretas
110.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
18.222.556,80
3.3.20.93.00
Indenizacoes e Restituicoes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes Diretas
18.206.556,80
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
198.195,00
3.3.90.30.00
Material De Consumo
5.995.690,00
3.3.90.31.00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras
13.100,00
3.3.90.32.00
Material De Distribuicao Gratuita
34.200,00
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.308.174,00
3.3.90.35.00
Servicos De Consultoria
21.100,00
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
6.032.487,00
3.3.90.37.00
Locacao De Mao-De-Obra
13.189,00
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.969.901,80
3.3.90.47.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
425.670,00
3.3.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
191.550,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes E Restituicoes
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas De Capital
2.867.296,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.399.351,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes Diretas
2.399.351,00
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
2.161.312,00
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
238.039,00
4.5.00.00.00
Inversoes Financeiras
247.945,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes Diretas
247.945,00
4.5.90.61.00
Aquisicao De Imoveis
247.945,00
4.6.00.00.00
Amortizacao Da Divida
220.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes Diretas
220.000,00
4.6.90.71.00
Principal Da Divida Por Contrato
220.000,00
9.0.00.00.00
Reserva De Contingencia
2.213.695,20
9.9.00.00.00
Reserva De Contingencia
2.213.695,20
9.9.99.00.00
Reserva De Contingencia
2.213.695,20
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 12 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
SUB-ELEMENTO
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
9.9.99.99.00
Reserva De Contingencia
2.213.695,20
TOTAL
47.975.775,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 13 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
2.126.470,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
2.126.470,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.126.470,00
01.031.0001.1.001
Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
105.500,00
01.031.0001.2.001
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
2.020.970,00
2.126.470,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 14 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.01.01 - GANIBETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
603.195,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
603.195,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
603.195,00
04.122.0011.2.002
Encargos com os Conselhos Municipais
25.000,00
04.122.0011.2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
578.195,00
06.000.0000.0.000
SEGURANÇA PÚBLICA
395.670,00
06.182.0000.0.000
DEFESA CIVIL
395.670,00
06.182.0021.0.000
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
395.670,00
06.182.0021.2.004
Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
395.670,00
998.865,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 15 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.02.01 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
1.930.900,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.930.900,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.930.900,00
04.122.0011.2.005
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
1.930.900,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
440.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
330.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
330.000,00
28.843.0223.2.006
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
330.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
110.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
110.000,00
28.846.0221.2.007
ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO
110.000,00
2.370.900,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 16 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.04.01 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
20.359.206,80
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
773.653,80
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
773.653,80
12.122.0011.2.008
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
773.653,80
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
19.165.727,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.165.727,00
12.361.0062.1.002
Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
406.900,00
12.361.0062.2.009
Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores
13.210,00
12.361.0062.2.010
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
341.450,00
12.361.0062.2.011
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
18.404.167,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
33.738,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
33.738,00
12.362.0064.2.012
Encargos com Programas do Ensino Médio
33.738,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
65.945,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
65.945,00
12.364.0068.1.003
Construção do Centro Universitário
65.945,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
320.143,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
320.143,00
12.365.0070.1.004
Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil
65.945,00
12.365.0070.2.013
Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil
26.190,00
12.365.0070.2.014
Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
228.008,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
212.833,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
212.833,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
212.833,00
13.392.0071.1.005
Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais
26.378,00
13.392.0071.2.015
Encargos com a Realização de Eventos Culturais
186.455,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
40.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
40.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
40.000,00
27.812.0174.1.006
Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura
40.000,00
20.612.039,80
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Centro
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000
SAÚDE
5.324.500,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
385.000,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
385.000,00
10.301.0052.1.007
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde
385.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.939.500,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.754.500,00
10.302.0011.2.016
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.754.500,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
185.000,00
10.302.0052.2.017
Reforma e Conservação de Unidade de Saude
165.000,00
10.302.0052.2.018
Encargos com Assistência a Saúde de Carentes
20.000,00
5.324.500,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
533.950,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
533.950,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
510.200,00
08.244.0011.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
510.200,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
23.750,00
08.244.0034.2.020
Encargos com Assistencia Social para Carentes
23.750,00
533.950,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
271.000,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
271.000,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
271.000,00
04.122.0091.2.021
Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
271.000,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
2.805.154,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.805.154,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.393.424,00
15.451.0011.2.022
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza
2.393.424,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
411.730,00
15.451.0091.1.008
Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento
65.945,00
15.451.0091.1.009
Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.
125.895,00
15.451.0091.1.010
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
88.000,00
15.451.0091.1.011
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
131.890,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
92.345,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
65.945,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
65.945,00
16.481.0091.1.012
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
65.945,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
26.400,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
26.400,00
16.482.0091.1.013
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
26.400,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
52.700,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
13.200,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
13.200,00
17.511.0091.1.014
Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural
13.200,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
39.500,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
39.500,00
17.512.0091.1.015
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
39.500,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
39.567,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
39.567,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
39.567,00
25.752.0091.1.016
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural
39.567,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
783.323,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
783.323,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
783.323,00
26.782.0091.1.017
Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
225.451,00
26.782.0091.2.023
Recuperação de Estradas Vicinais
557.872,00
4.044.089,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.10.01 - SEC. MUN. DE MEIO AMB.,TUR., PROD., ABAST. E TERRA
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
1.528.350,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
1.273.805,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.217.805,00
20.601.0011.2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
1.217.805,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
56.000,00
20.601.0124.2.025
IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL
56.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
68.700,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
68.700,00
20.602.0124.2.026
Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal
68.700,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
185.845,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
185.845,00
20.605.0124.1.018
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO
185.845,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
237.500,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
237.500,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
55.500,00
21.631.0124.2.027
Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria
55.500,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
182.000,00
21.631.0131.1.019
IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO
182.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
568.335,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
568.335,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
434.750,00
23.695.0011.1.020
Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica
39.600,00
23.695.0011.2.028
Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental
7.500,00
23.695.0011.2.029
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
387.650,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
133.585,00
23.695.0142.2.030
Encargos com Promoção Turistica do Municipio
133.585,00
2.334.185,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.15.01 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL
06.000.0000.0.000
SEGURANÇA PÚBLICA
1.132.000,00
06.181.0000.0.000
POLICIAMENTO
1.132.000,00
06.181.0021.0.000
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
1.132.000,00
06.181.0021.2.031
Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil
1.132.000,00
1.132.000,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
569.304,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
569.304,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
569.304,00
08.244.0034.1.021
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
38.000,00
08.244.0034.2.032
Encargos com os Programas de Assitencia Social
531.304,00
569.304,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000
SAÚDE
5.386.052,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
5.386.052,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
5.386.052,00
10.301.0051.2.033
Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS
5.386.052,00
5.386.052,00
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Centro
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
329.725,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
329.725,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
329.725,00
17.122.0011.1.022
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
26.378,00
17.122.0011.1.023
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
26.378,00
17.122.0011.2.034
Encargos com o SAAE
276.969,00
329.725,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 25 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
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Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
2.213.695,20
99.999.0999.9.999
Reserva de Contigencia
2.213.695,20
2.213.695,20
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 26 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO
TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
2.020.970,00
105.500,00
2.126.470,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
2.020.970,00
105.500,00
2.126.470,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.020.970,00
105.500,00
2.126.470,00
01.031.0001.1.001
Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
105.500,00
105.500,00
01.031.0001.2.001
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
2.020.970,00
2.020.970,00
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
2.805.095,00
2.805.095,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.805.095,00
2.805.095,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.534.095,00
2.534.095,00
04.122.0011.2.002
Encargos com os Conselhos Municipais
25.000,00
25.000,00
04.122.0011.2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
578.195,00
578.195,00
04.122.0011.2.005
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
1.930.900,00
1.930.900,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
271.000,00
271.000,00
04.122.0091.2.021
Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
271.000,00
271.000,00
06.000.0000.0.000
SEGURANÇA PÚBLICA
1.527.670,00
1.527.670,00
06.181.0000.0.000
POLICIAMENTO
1.132.000,00
1.132.000,00
06.181.0021.0.000
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
1.132.000,00
1.132.000,00
06.181.0021.2.031
Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil
1.132.000,00
1.132.000,00
06.182.0000.0.000
DEFESA CIVIL
395.670,00
395.670,00
06.182.0021.0.000
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
395.670,00
395.670,00
06.182.0021.2.004
Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
395.670,00
395.670,00
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.065.254,00
38.000,00
1.103.254,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.065.254,00
38.000,00
1.103.254,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
510.200,00
510.200,00
08.244.0011.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
510.200,00
510.200,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
555.054,00
38.000,00
593.054,00
08.244.0034.1.021
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
38.000,00
38.000,00
08.244.0034.2.020
Encargos com Assistencia Social para Carentes
23.750,00
23.750,00
08.244.0034.2.032
Encargos com os Programas de Assitencia Social
531.304,00
531.304,00
10.000.0000.0.000
SAÚDE
10.325.552,00
385.000,00
10.710.552,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
5.386.052,00
385.000,00
5.771.052,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
5.386.052,00
5.386.052,00
10.301.0051.2.033
Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS
5.386.052,00
5.386.052,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
385.000,00
385.000,00
10.301.0052.1.007
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde
385.000,00
385.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.939.500,00
4.939.500,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.754.500,00
4.754.500,00
10.302.0011.2.016
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.754.500,00
4.754.500,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
185.000,00
185.000,00
10.302.0052.2.017
Reforma e Conservação de Unidade de Saude
165.000,00
165.000,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 27 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO
TOTAL FIXADO
10.302.0052.2.018
Encargos com Assistência a Saúde de Carentes
20.000,00
20.000,00
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
19.820.416,80
538.790,00
20.359.206,80
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
773.653,80
773.653,80
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
773.653,80
773.653,80
12.122.0011.2.008
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
773.653,80
773.653,80
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
18.758.827,00
406.900,00
19.165.727,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
18.758.827,00
406.900,00
19.165.727,00
12.361.0062.1.002
Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
406.900,00
406.900,00
12.361.0062.2.009
Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores
13.210,00
13.210,00
12.361.0062.2.010
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
341.450,00
341.450,00
12.361.0062.2.011
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
18.404.167,00
18.404.167,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
33.738,00
33.738,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
33.738,00
33.738,00
12.362.0064.2.012
Encargos com Programas do Ensino Médio
33.738,00
33.738,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
65.945,00
65.945,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
65.945,00
65.945,00
12.364.0068.1.003
Construção do Centro Universitário
65.945,00
65.945,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
254.198,00
65.945,00
320.143,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
254.198,00
65.945,00
320.143,00
12.365.0070.1.004
Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil
65.945,00
65.945,00
12.365.0070.2.013
Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil
26.190,00
26.190,00
12.365.0070.2.014
Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
228.008,00
228.008,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
186.455,00
26.378,00
212.833,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
186.455,00
26.378,00
212.833,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
186.455,00
26.378,00
212.833,00
13.392.0071.1.005
Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais
26.378,00
26.378,00
13.392.0071.2.015
Encargos com a Realização de Eventos Culturais
186.455,00
186.455,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
2.393.424,00
411.730,00
2.805.154,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.393.424,00
411.730,00
2.805.154,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.393.424,00
2.393.424,00
15.451.0011.2.022
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza
2.393.424,00
2.393.424,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
411.730,00
411.730,00
15.451.0091.1.008
Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento
65.945,00
65.945,00
15.451.0091.1.009
Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.
125.895,00
125.895,00
15.451.0091.1.010
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
88.000,00
88.000,00
15.451.0091.1.011
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
131.890,00
131.890,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
92.345,00
92.345,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
65.945,00
65.945,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
65.945,00
65.945,00
16.481.0091.1.012
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
65.945,00
65.945,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
26.400,00
26.400,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 28 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO
TOTAL FIXADO
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
26.400,00
26.400,00
16.482.0091.1.013
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
26.400,00
26.400,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
276.969,00
105.456,00
382.425,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
276.969,00
52.756,00
329.725,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
276.969,00
52.756,00
329.725,00
17.122.0011.1.022
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
26.378,00
26.378,00
17.122.0011.1.023
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
26.378,00
26.378,00
17.122.0011.2.034
Encargos com o SAAE
276.969,00
276.969,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
13.200,00
13.200,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
13.200,00
13.200,00
17.511.0091.1.014
Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural
13.200,00
13.200,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
39.500,00
39.500,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
39.500,00
39.500,00
17.512.0091.1.015
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
39.500,00
39.500,00
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
1.342.505,00
185.845,00
1.528.350,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
1.273.805,00
1.273.805,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.217.805,00
1.217.805,00
20.601.0011.2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
1.217.805,00
1.217.805,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
56.000,00
56.000,00
20.601.0124.2.025
IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL
56.000,00
56.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
68.700,00
68.700,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
68.700,00
68.700,00
20.602.0124.2.026
Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal
68.700,00
68.700,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
185.845,00
185.845,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
185.845,00
185.845,00
20.605.0124.1.018
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO
185.845,00
185.845,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
55.500,00
182.000,00
237.500,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
55.500,00
182.000,00
237.500,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
55.500,00
55.500,00
21.631.0124.2.027
Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria
55.500,00
55.500,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
182.000,00
182.000,00
21.631.0131.1.019
IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO
182.000,00
182.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
528.735,00
39.600,00
568.335,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
528.735,00
39.600,00
568.335,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
395.150,00
39.600,00
434.750,00
23.695.0011.1.020
Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica
39.600,00
39.600,00
23.695.0011.2.028
Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental
7.500,00
7.500,00
23.695.0011.2.029
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
387.650,00
387.650,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
133.585,00
133.585,00
23.695.0142.2.030
Encargos com Promoção Turistica do Municipio
133.585,00
133.585,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
39.567,00
39.567,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 29 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade
(Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
PROJETO
TOTAL FIXADO
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
39.567,00
39.567,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
39.567,00
39.567,00
25.752.0091.1.016
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural
39.567,00
39.567,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
557.872,00
225.451,00
783.323,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
557.872,00
225.451,00
783.323,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
557.872,00
225.451,00
783.323,00
26.782.0091.1.017
Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
225.451,00
225.451,00
26.782.0091.2.023
Recuperação de Estradas Vicinais
557.872,00
557.872,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
40.000,00
40.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
40.000,00
40.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
40.000,00
40.000,00
27.812.0174.1.006
Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura
40.000,00
40.000,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
440.000,00
440.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
330.000,00
330.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
330.000,00
330.000,00
28.843.0223.2.006
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
330.000,00
330.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
110.000,00
110.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
110.000,00
110.000,00
28.846.0221.2.007
ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO
110.000,00
110.000,00
SUBTOTAL
43.346.417,80
2.415.662,00
45.762.079,80
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
2.213.695,20
99.999.0999.9.999
Reserva de Contigencia
2.213.695,20
SUBTOTAL
0,00
0,00
2.213.695,20
TOTAL GERAL
43.346.417,80
2.415.662,00
47.975.775,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
ORDINÁRIO
TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
2.126.470,00
2.126.470,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
2.126.470,00
2.126.470,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.126.470,00
2.126.470,00
01.031.0001.1.001
Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
105.500,00
105.500,00
01.031.0001.2.001
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
2.020.970,00
2.020.970,00
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
2.805.095,00
2.805.095,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.805.095,00
2.805.095,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.534.095,00
2.534.095,00
04.122.0011.2.002
Encargos com os Conselhos Municipais
25.000,00
25.000,00
04.122.0011.2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
578.195,00
578.195,00
04.122.0011.2.005
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
1.930.900,00
1.930.900,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
271.000,00
271.000,00
04.122.0091.2.021
Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
271.000,00
271.000,00
06.000.0000.0.000
SEGURANÇA PÚBLICA
1.527.670,00
1.527.670,00
06.181.0000.0.000
POLICIAMENTO
1.132.000,00
1.132.000,00
06.181.0021.0.000
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
1.132.000,00
1.132.000,00
06.181.0021.2.031
Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil
1.132.000,00
1.132.000,00
06.182.0000.0.000
DEFESA CIVIL
395.670,00
395.670,00
06.182.0021.0.000
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
395.670,00
395.670,00
06.182.0021.2.004
Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
395.670,00
395.670,00
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.103.254,00
1.103.254,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.103.254,00
1.103.254,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
510.200,00
510.200,00
08.244.0011.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
510.200,00
510.200,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
593.054,00
593.054,00
08.244.0034.1.021
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
38.000,00
38.000,00
08.244.0034.2.020
Encargos com Assistencia Social para Carentes
23.750,00
23.750,00
08.244.0034.2.032
Encargos com os Programas de Assitencia Social
531.304,00
531.304,00
10.000.0000.0.000
SAÚDE
10.710.552,00
10.710.552,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
5.771.052,00
5.771.052,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
5.386.052,00
5.386.052,00
10.301.0051.2.033
Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS
5.386.052,00
5.386.052,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
385.000,00
385.000,00
10.301.0052.1.007
Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde
385.000,00
385.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.939.500,00
4.939.500,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.754.500,00
4.754.500,00
10.302.0011.2.016
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.754.500,00
4.754.500,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
185.000,00
185.000,00
10.302.0052.2.017
Reforma e Conservação de Unidade de Saude
165.000,00
165.000,00
10.302.0052.2.018
Encargos com Assistência a Saúde de Carentes
20.000,00
20.000,00
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
20.359.206,80
20.359.206,80
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
ORDINÁRIO
TOTAL FIXADO
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
773.653,80
773.653,80
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
773.653,80
773.653,80
12.122.0011.2.008
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
773.653,80
773.653,80
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
19.165.727,00
19.165.727,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
19.165.727,00
19.165.727,00
12.361.0062.1.002
Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
406.900,00
406.900,00
12.361.0062.2.009
Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores
13.210,00
13.210,00
12.361.0062.2.010
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
341.450,00
341.450,00
12.361.0062.2.011
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
18.404.167,00
18.404.167,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
33.738,00
33.738,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
33.738,00
33.738,00
12.362.0064.2.012
Encargos com Programas do Ensino Médio
33.738,00
33.738,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
65.945,00
65.945,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
65.945,00
65.945,00
12.364.0068.1.003
Construção do Centro Universitário
65.945,00
65.945,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
320.143,00
320.143,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
320.143,00
320.143,00
12.365.0070.1.004
Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil
65.945,00
65.945,00
12.365.0070.2.013
Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil
26.190,00
26.190,00
12.365.0070.2.014
Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
228.008,00
228.008,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
212.833,00
212.833,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
212.833,00
212.833,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
212.833,00
212.833,00
13.392.0071.1.005
Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais
26.378,00
26.378,00
13.392.0071.2.015
Encargos com a Realização de Eventos Culturais
186.455,00
186.455,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
2.805.154,00
2.805.154,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.805.154,00
2.805.154,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.393.424,00
2.393.424,00
15.451.0011.2.022
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza
2.393.424,00
2.393.424,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
411.730,00
411.730,00
15.451.0091.1.008
Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento
65.945,00
65.945,00
15.451.0091.1.009
Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.
125.895,00
125.895,00
15.451.0091.1.010
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
88.000,00
88.000,00
15.451.0091.1.011
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
131.890,00
131.890,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
92.345,00
92.345,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
65.945,00
65.945,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
65.945,00
65.945,00
16.481.0091.1.012
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
65.945,00
65.945,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
26.400,00
26.400,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
26.400,00
26.400,00
16.482.0091.1.013
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
26.400,00
26.400,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 32 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Orçamento 2017
Rua Gov. Pimenta Bueno
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
ORDINÁRIO
TOTAL FIXADO
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
382.425,00
382.425,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
329.725,00
329.725,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
329.725,00
329.725,00
17.122.0011.1.022
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
26.378,00
26.378,00
17.122.0011.1.023
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
26.378,00
26.378,00
17.122.0011.2.034
Encargos com o SAAE
276.969,00
276.969,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
13.200,00
13.200,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
13.200,00
13.200,00
17.511.0091.1.014
Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural
13.200,00
13.200,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
39.500,00
39.500,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
39.500,00
39.500,00
17.512.0091.1.015
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
39.500,00
39.500,00
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
1.528.350,00
1.528.350,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
1.273.805,00
1.273.805,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.217.805,00
1.217.805,00
20.601.0011.2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
1.217.805,00
1.217.805,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
56.000,00
56.000,00
20.601.0124.2.025
IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL
56.000,00
56.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
68.700,00
68.700,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
68.700,00
68.700,00
20.602.0124.2.026
Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal
68.700,00
68.700,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
185.845,00
185.845,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
185.845,00
185.845,00
20.605.0124.1.018
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO
185.845,00
185.845,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
237.500,00
237.500,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
237.500,00
237.500,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
55.500,00
55.500,00
21.631.0124.2.027
Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria
55.500,00
55.500,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
182.000,00
182.000,00
21.631.0131.1.019
IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO
182.000,00
182.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
568.335,00
568.335,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
568.335,00
568.335,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
434.750,00
434.750,00
23.695.0011.1.020
Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica
39.600,00
39.600,00
23.695.0011.2.028
Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental
7.500,00
7.500,00
23.695.0011.2.029
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
387.650,00
387.650,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
133.585,00
133.585,00
23.695.0142.2.030
Encargos com Promoção Turistica do Municipio
133.585,00
133.585,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
39.567,00
39.567,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
39.567,00
39.567,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
39.567,00
39.567,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 33 de 53
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
ORDINÁRIO
TOTAL FIXADO
25.752.0091.1.016
Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural
39.567,00
39.567,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
783.323,00
783.323,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
783.323,00
783.323,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
783.323,00
783.323,00
26.782.0091.1.017
Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
225.451,00
225.451,00
26.782.0091.2.023
Recuperação de Estradas Vicinais
557.872,00
557.872,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
40.000,00
40.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
40.000,00
40.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
40.000,00
40.000,00
27.812.0174.1.006
Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura
40.000,00
40.000,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
440.000,00
440.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
330.000,00
330.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
330.000,00
330.000,00
28.843.0223.2.006
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
330.000,00
330.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
110.000,00
110.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
110.000,00
110.000,00
28.846.0221.2.007
ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO
110.000,00
110.000,00
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
2.213.695,20
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
2.213.695,20
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
2.213.695,20
2.213.695,20
99.999.0999.9.999
Reserva de Contigencia
2.213.695,20
2.213.695,20
TOTAL GERAL
0,00
47.975.775,00
47.975.775,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 34 de 53
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Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01
LEGISLATIVA
2.126.470,00
TOTAL
2.126.470,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
04
ADMINISTRAÇÃO
603.195,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
395.670,00
TOTAL
998.865,00
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.930.900,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
440.000,00
TOTAL
2.370.900,00
02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12
EDUCAÇÃO
20.359.206,80
13
CULTURA
212.833,00
27
DESPORTO E LAZER
40.000,00
TOTAL
20.612.039,80
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10
SAÚDE
5.324.500,00
TOTAL
5.324.500,00
02.06.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
533.950,00
TOTAL
533.950,00
02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04
ADMINISTRAÇÃO
271.000,00
15
URBANISMO
2.805.154,00
16
HABITAÇÃO
92.345,00
17
SANEAMENTO
52.700,00
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Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
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CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
25
ENERGIA
39.567,00
26
TRANSPORTE
783.323,00
TOTAL
4.044.089,00
02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO
20
AGRICULTURA
1.528.350,00
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
237.500,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
568.335,00
TOTAL
2.334.185,00
02.15.00 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL
06
SEGURANÇA PÚBLICA
1.132.000,00
TOTAL
1.132.000,00
03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
569.304,00
TOTAL
569.304,00
04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
SAÚDE
5.386.052,00
TOTAL
5.386.052,00
05.01.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
17
SANEAMENTO
329.725,00
TOTAL
329.725,00
09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2.213.695,20
TOTAL
2.213.695,20
TOTAL GERAL 47.975.775,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
PODER: 01.00.00 - PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
01.031.0001.1.001 - Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
1
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
105.500,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 105.500,00
01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
2
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.265.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
3
3.1.90.13.00
Obrigacoes Patronais
237.400,00
10-RECURSOS PROPRIOS
4
3.1.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
13.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
5
3.1.90.94.00
Indenizacoes Trabalhistas
6.600,00
10-RECURSOS PROPRIOS
6
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
65.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
7
3.3.90.30.00
Material De Consumo
188.600,00
10-RECURSOS PROPRIOS
8
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
13.185,00
10-RECURSOS PROPRIOS
9
3.3.90.35.00
Servicos De Consultoria
21.100,00
10-RECURSOS PROPRIOS
10
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
11
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
115.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
12
3.3.90.47.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
2.635,00
10-RECURSOS PROPRIOS
13
3.3.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
3.950,00
10-RECURSOS PROPRIOS
14
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
39.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.020.970,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
2.020.970,00
DESPESAS CORRENTES
1.981.470,00
PROJETOS
105.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.522.000,00
TOTAL GERAL
2.126.470,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
2.020.970,00
DESPESAS CORRENTES
1.981.470,00
PROJETOS
105.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.522.000,00
TOTAL GERAL
2.126.470,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
2.020.970,00
DESPESAS CORRENTES
1.981.470,00
PROJETOS
105.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
145.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.522.000,00
TOTAL GERAL
2.126.470,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 37 de 53
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
PODER: 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.01.01 - GANIBETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.002 - Encargos com os Conselhos Municipais
15
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
16
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
2.600,00
10-RECURSOS PROPRIOS
17
3.3.90.30.00
Material De Consumo
3.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
18
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.600,00
10-RECURSOS PROPRIOS
19
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
20
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
21
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
2.600,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 25.000,00
04.122.0011.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
22
3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
23
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
24
3.1.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
50.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
25
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
26
3.3.90.30.00
Material De Consumo
35.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
27
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
40.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
28
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
70.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
29
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
100.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
30
3.3.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
11.600,00
10-RECURSOS PROPRIOS
31
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
6.595,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 578.195,00
06.182.0021.2.004 - Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
32
3.3.90.30.00
Material De Consumo
131.890,00 67-MINIST.INTEGRAÇÃO / CONVENIO
33
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
263.780,00 67-MINIST.INTEGRAÇÃO / CONVENIO
Total R$ 395.670,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
998.865,00
DESPESAS CORRENTES
989.670,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.195,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
310.500,00
TOTAL GERAL
998.865,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
998.865,00
DESPESAS CORRENTES
989.670,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
9.195,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
310.500,00
TOTAL GERAL
998.865,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 38 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
ÓRGÃO: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 02.02.01 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
34
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.010.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
35
3.1.90.13.00
Obrigacoes Patronais
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
36
3.1.90.94.00
Indenizacoes Trabalhistas
39.565,00
10-RECURSOS PROPRIOS
37
3.3.20.93.00
Indenizacoes e Restituicoes
11.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
38
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
11.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
39
3.3.90.30.00
Material De Consumo
50.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
40
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
22.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
41
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
165.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
42
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
165.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
43
3.3.90.47.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
2.640,00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO -
44
3.3.90.47.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
275.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
45
3.3.90.47.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
395,00
34-CONT. DE INTERV. NO DOM.
46
3.3.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
55.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
47
3.3.90.93.00
Indenizacoes E Restituicoes
3.300,00
10-RECURSOS PROPRIOS
48
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
11.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 1.930.900,00
28.843.0223.2.006 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
49
3.2.90.22.00
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
50
4.6.90.71.00
Principal Da Divida Por Contrato
220.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 330.000,00
28.846.0221.2.007 - ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO
51
3.1.90.91.00
Sentencas Judiciais
110.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 110.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
2.370.900,00
DESPESAS CORRENTES
2.139.900,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
231.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.269.565,00
TOTAL GERAL
2.370.900,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
2.370.900,00
DESPESAS CORRENTES
2.139.900,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
231.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.269.565,00
TOTAL GERAL
2.370.900,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 39 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Rua Gov. Pimenta Bueno
Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
ÓRGÃO: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE: 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
12.122.0011.2.008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
52
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
53
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
11.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
54
3.3.90.30.00
Material De Consumo
165.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
55
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
220.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
56
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
57
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
135.653,80
10-RECURSOS PROPRIOS
58
3.3.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
11.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
59
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
11.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 773.653,80
12.361.0062.1.002 - Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
60
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
130.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
61
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
276.900,00
11-FUNDEB 40%
Total R$ 406.900,00
12.361.0062.2.009 - Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores
62
3.3.90.30.00
Material De Consumo
3.955,00
11-FUNDEB 40%
63
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.955,00
11-FUNDEB 40%
64
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.300,00
11-FUNDEB 40%
Total R$ 13.210,00
12.361.0062.2.010 - Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
65
3.3.90.30.00
Material De Consumo
171.450,00
10-RECURSOS PROPRIOS
66
3.3.90.30.00
Material De Consumo
30.000,00
11-FUNDEB 40%
67
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
68
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
60.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
69
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
30.000,00
11-FUNDEB 40%
Total R$ 341.450,00
12.361.0062.2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
70
3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
1.819.270,00
11-FUNDEB 40%
71
3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
4.385.900,00
12-FUNDEB 60%
72
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
73
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.150.000,00
11-FUNDEB 40%
74
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
12-FUNDEB 60%
75
3.1.90.13.00
Obrigacoes Patronais
1.318.840,00
12-FUNDEB 60%
76
3.1.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
6.783,00
10-RECURSOS PROPRIOS
77
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
4.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
78
3.3.90.30.00
Material De Consumo
1.320.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
79
3.3.90.30.00
Material De Consumo
650.000,00
11-FUNDEB 40%
80
3.3.90.30.00
Material De Consumo
531.385,00
28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO
81
3.3.90.30.00
Material De Consumo
6.595,00
31-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
82
3.3.90.30.00
Material De Consumo
620.000,00
32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
83
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
1.000.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
84
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
405.000,00
11-FUNDEB 40%
85
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
432.645,00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO
86
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
101.930,00
10-RECURSOS PROPRIOS
87
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
11-FUNDEB 40%
88
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
89
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
263.780,00
11-FUNDEB 40%
90
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
7.122,00
28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO
91
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
79.017,00
32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
92
3.3.90.47.00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
145.000,00
11-FUNDEB 40%
93
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
13.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518
Pag.: 40 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Rua Gov. Pimenta Bueno
Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
Total R$ 18.404.167,00
12.362.0064.2.012 - Encargos com Programas do Ensino Médio
94
3.3.90.30.00
Material De Consumo
23.738,00
28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO
95
3.3.90.30.00
Material De Consumo
5.000,00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO
96
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO
Total R$ 33.738,00
12.364.0068.1.003 - Construção do Centro Universitário
97
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
65.945,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 65.945,00
12.365.0070.1.004 - Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil
98
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
65.945,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 65.945,00
12.365.0070.2.013 - Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil
99
3.3.90.30.00
Material De Consumo
6.595,00
10-RECURSOS PROPRIOS
100
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
6.595,00
10-RECURSOS PROPRIOS
101
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
13.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 26.190,00
12.365.0070.2.014 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
102
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.200,00
10-RECURSOS PROPRIOS
103
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
26.400,00
10-RECURSOS PROPRIOS
104
3.3.90.30.00
Material De Consumo
13.200,00
10-RECURSOS PROPRIOS
105
3.3.90.30.00
Material De Consumo
121.735,00
28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO
106
3.3.90.30.00
Material De Consumo
26.378,00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO
107
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
10.000,00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO
108
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
6.595,00
10-RECURSOS PROPRIOS
109
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
110
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
6.600,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 228.008,00
13.392.0071.1.005 - Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais
111
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
26.378,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 26.378,00
13.392.0071.2.015 - Encargos com a Realização de Eventos Culturais
112
3.3.90.30.00
Material De Consumo
26.400,00
10-RECURSOS PROPRIOS
113
3.3.90.31.00
Premiacoes Culturais, Artisticas,
Cientificas,
13.100,00
10-RECURSOS PROPRIOS
114
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.955,00
10-RECURSOS PROPRIOS
115
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
60.700,00
10-RECURSOS PROPRIOS
116
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
82.300,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 186.455,00
27.812.0174.1.006 - Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura
117
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
40.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 40.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
20.006.871,80
DESPESAS CORRENTES
19.975.371,80
PROJETOS
605.168,00
DESPESAS DE CAPITAL
636.668,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
12.816.993,00
TOTAL GERAL
20.612.039,80
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 41 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
20.006.871,80
DESPESAS CORRENTES
19.975.371,80
PROJETOS
605.168,00
DESPESAS DE CAPITAL
636.668,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
12.816.993,00
TOTAL GERAL
20.612.039,80
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 42 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Rua Gov. Pimenta Bueno
Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
ÓRGÃO: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.0052.1.007 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde
118
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
385.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 385.000,00
10.302.0011.2.016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
119
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.750.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
120
3.1.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
275.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
121
3.1.90.94.00
Indenizacoes Trabalhistas
22.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
122
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
5.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
123
3.3.90.30.00
Material De Consumo
550.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
124
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
125
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
800.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
126
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
127
3.3.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
110.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
128
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
22.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 4.754.500,00
10.302.0052.2.017 - Reforma e Conservação de Unidade de Saude
129
3.3.90.30.00
Material De Consumo
55.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
130
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
55.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
131
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
55.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 165.000,00
10.302.0052.2.018 - Encargos com Assistência a Saúde de Carentes
132
3.3.90.30.00
Material De Consumo
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
133
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
134
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
135
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 20.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
4.939.500,00
DESPESAS CORRENTES
4.917.500,00
PROJETOS
385.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
407.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
3.047.000,00
TOTAL GERAL
5.324.500,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
4.939.500,00
DESPESAS CORRENTES
4.917.500,00
PROJETOS
385.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
407.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
3.047.000,00
TOTAL GERAL
5.324.500,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 43 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
ÓRGÃO: 02.06.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.0011.2.019 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
136
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
330.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
137
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
13.100,00
10-RECURSOS PROPRIOS
138
3.3.90.30.00
Material De Consumo
13.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
139
3.3.90.32.00
Material De Distribuicao Gratuita
13.200,00
10-RECURSOS PROPRIOS
140
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
16.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
141
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
61.200,00
10-RECURSOS PROPRIOS
142
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
55.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
143
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
8.200,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 510.200,00
08.244.0034.2.020 - Encargos com Assistencia Social para Carentes
144
3.3.90.30.00
Material De Consumo
6.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
145
3.3.90.32.00
Material De Distribuicao Gratuita
6.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
146
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
147
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
148
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.950,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 23.750,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
533.950,00
DESPESAS CORRENTES
525.750,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.200,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
330.000,00
TOTAL GERAL
533.950,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
533.950,00
DESPESAS CORRENTES
525.750,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.200,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
330.000,00
TOTAL GERAL
533.950,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 44 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Rua Gov. Pimenta Bueno
Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
ÓRGÃO: 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0091.2.021 - Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
149
3.3.90.30.00
Material De Consumo
60.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
150
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
60.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
151
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
150.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 271.000,00
15.451.0011.2.022 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza
152
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.287.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
153
3.1.90.92.00
Despesas De Exercicios Anteriores
275.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
154
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
22.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
155
3.3.90.30.00
Material De Consumo
132.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
156
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
13.189,00
10-RECURSOS PROPRIOS
157
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
197.835,00
10-RECURSOS PROPRIOS
158
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
440.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
159
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
26.400,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.393.424,00
15.451.0091.1.008 - Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento
160
4.5.90.61.00
Aquisicao De Imoveis
65.945,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 65.945,00
15.451.0091.1.009 - Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.
161
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
125.895,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 125.895,00
15.451.0091.1.010 - Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
162
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
88.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 88.000,00
15.451.0091.1.011 - Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
163
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
131.890,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 131.890,00
16.481.0091.1.012 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
164
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
65.945,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 65.945,00
16.482.0091.1.013 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
165
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
26.400,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 26.400,00
17.511.0091.1.014 - Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural
166
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
13.200,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 13.200,00
17.512.0091.1.015 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
167
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
39.500,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 39.500,00
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
25.752.0091.1.016 - Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural
168
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
39.567,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 39.567,00
26.782.0091.1.017 - Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
169
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
131.890,00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO -
170
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
90.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
171
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
3.561,00
34-CONT. DE INTERV. NO DOM.
Total R$ 225.451,00
26.782.0091.2.023 - Recuperação de Estradas Vicinais
172
3.3.90.30.00
Material De Consumo
79.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
173
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
102.872,00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO -
174
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
101.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
175
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
275.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 557.872,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
3.222.296,00
DESPESAS CORRENTES
3.195.896,00
PROJETOS
821.793,00
DESPESAS DE CAPITAL
848.193,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.562.000,00
TOTAL GERAL
4.044.089,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
3.222.296,00
DESPESAS CORRENTES
3.195.896,00
PROJETOS
821.793,00
DESPESAS DE CAPITAL
848.193,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.562.000,00
TOTAL GERAL
4.044.089,00
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
ÓRGÃO: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 02.10.01 - SEC. MUN. DE MEIO AMB.,TUR., PROD., ABAST. E TERRA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
20.601.0011.2.024 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
176
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.055.120,00 10-RECURSOS PROPRIOS
177
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
6.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
178
3.3.90.30.00
Material De Consumo
49.735,00
10-RECURSOS PROPRIOS
179
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.900,00
10-RECURSOS PROPRIOS
180
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.350,00
10-RECURSOS PROPRIOS
181
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
27.200,00
10-RECURSOS PROPRIOS
182
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
25.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 1.217.805,00
20.601.0124.2.025 - IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL
183
3.3.90.30.00
Material De Consumo
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
184
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
19.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
185
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 56.000,00
20.602.0124.2.026 - Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal
186
3.3.90.30.00
Material De Consumo
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
187
3.3.90.32.00
Material De Distribuicao Gratuita
13.200,00
10-RECURSOS PROPRIOS
188
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
189
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 68.700,00
20.605.0124.1.018 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO
190
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
185.845,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 185.845,00
21.631.0124.2.027 - Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria
191
3.3.90.30.00
Material De Consumo
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
192
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
193
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
18.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 55.500,00
21.631.0131.1.019 - IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO
194
4.5.90.61.00
Aquisicao De Imoveis
182.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 182.000,00
23.695.0011.1.020 - Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica
195
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
39.600,00 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 39.600,00
23.695.0011.2.028 - Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental
196
3.3.90.30.00
Material De Consumo
3.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
197
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
198
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 7.500,00
23.695.0011.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
199
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
220.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
200
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
201
3.3.90.30.00
Material De Consumo
40.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518
Pag.: 47 de 53
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Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
202
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
203
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
70.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
204
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
2.650,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 387.650,00
23.695.0142.2.030 - Encargos com Promoção Turistica do Municipio
205
3.3.90.30.00
Material De Consumo
18.585,00
10-RECURSOS PROPRIOS
206
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
45.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
207
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
70.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 133.585,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
1.926.740,00
DESPESAS CORRENTES
1.898.590,00
PROJETOS
407.445,00
DESPESAS DE CAPITAL
435.595,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.275.120,00
TOTAL GERAL
2.334.185,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
1.926.740,00
DESPESAS CORRENTES
1.898.590,00
PROJETOS
407.445,00
DESPESAS DE CAPITAL
435.595,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.275.120,00
TOTAL GERAL
2.334.185,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 48 de 53
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Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
ÓRGÃO: 02.15.00 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL
UNIDADE: 02.15.01 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
06.181.0021.2.031 - Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil
208
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
942.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
209
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
210
3.3.90.30.00
Material De Consumo
20.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
211
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
65.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
212
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
65.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
213
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
30.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 1.132.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
1.132.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.102.000,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
942.000,00
TOTAL GERAL
1.132.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
1.132.000,00
DESPESAS CORRENTES
1.102.000,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
942.000,00
TOTAL GERAL
1.132.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
35.131.122,80
DESPESAS CORRENTES
34.744.677,80
PROJETOS
2.219.406,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.605.851,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
21.553.178,00
TOTAL GERAL
37.350.528,80
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 49 de 53
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
PODER: 03.00.00 - FUNDO MUNICIPAL
ÓRGÃO: 03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.0034.1.021 - Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
214
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
25.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
215
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
13.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 38.000,00
08.244.0034.2.032 - Encargos com os Programas de Assitencia Social
216
3.3.90.30.00
Material De Consumo
65.945,00
10-RECURSOS PROPRIOS
217
3.3.90.30.00
Material De Consumo
39.567,00
37-IGD / SUAS
218
3.3.90.30.00
Material De Consumo
6.595,00
38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
219
3.3.90.30.00
Material De Consumo
52.756,00
39-PFMC - CREAS / SUAS
220
3.3.90.30.00
Material De Consumo
29.016,00
40-PVMC - PETI / SUAS
221
3.3.90.30.00
Material De Consumo
39.567,00
43-PBF / SUAS
222
3.3.90.30.00
Material De Consumo
19.783,00
44-PBV II / PROJOVEM/ SUAS
223
3.3.90.32.00
Material De Distribuicao Gratuita
1.300,00
10-RECURSOS PROPRIOS
224
3.3.90.33.00
Passagens E Despesas Com Locomocao
1.300,00
10-RECURSOS PROPRIOS
225
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
226
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
39.567,00
37-IGD / SUAS
227
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
13.189,00
38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
228
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
39.567,00
39-PFMC - CREAS / SUAS
229
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
13.189,00
40-PVMC - PETI / SUAS
230
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
31.653,00
41-PTMC / SUAS
231
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
39.567,00
43-PBF / SUAS
232
3.3.90.37.00
Locacao De Mao-De-Obra
13.189,00
10-RECURSOS PROPRIOS
233
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
234
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
17.146,00
37-IGD / SUAS
235
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
6.594,00
38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
236
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.551,00
39-PFMC - CREAS / SUAS
237
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
13.189,00
40-PVMC - PETI / SUAS
238
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.574,00
43-PBF / SUAS
239
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
2.500,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 531.304,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
531.304,00
DESPESAS CORRENTES
528.804,00
PROJETOS
38.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
40.500,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
569.304,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
531.304,00
DESPESAS CORRENTES
528.804,00
PROJETOS
38.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
40.500,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
569.304,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
531.304,00
DESPESAS CORRENTES
528.804,00
PROJETOS
38.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
40.500,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
569.304,00
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Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
PODER: 04.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO: 04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.0051.2.033 - Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS
240
3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
60.000,00
2-PAB FIXO
241
3.1.90.04.00
Contratacao Por Tempo Determinado
1.308.348,00
5-ACS / M.SAUDE
242
3.3.20.93.00
Indenizacoes e Restituicoes
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
243
3.3.90.30.00
Material De Consumo
263.780,00
2-PAB FIXO
244
3.3.90.30.00
Material De Consumo
13.189,00
6-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACOES
245
3.3.90.30.00
Material De Consumo
5.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
246
3.3.90.30.00
Material De Consumo
5.000,00
14-NASF / M.SAUDE
247
3.3.90.30.00
Material De Consumo
180.690,00
21-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
248
3.3.90.30.00
Material De Consumo
5.000,00
22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /
249
3.3.90.30.00
Material De Consumo
5.000,00
23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
250
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
665.395,00
2-PAB FIXO
251
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.437.601,00
7-SF / M.SAUDE
252
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
628.072,00
14-NASF / M.SAUDE
253
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
100.512,00
22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /
254
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
683.465,00
23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
255
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
256
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00
10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 5.386.052,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
5.386.052,00
DESPESAS CORRENTES
5.376.052,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.368.348,00
TOTAL GERAL
5.386.052,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
5.386.052,00
DESPESAS CORRENTES
5.376.052,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.368.348,00
TOTAL GERAL
5.386.052,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
5.386.052,00
DESPESAS CORRENTES
5.376.052,00
PROJETOS
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
1.368.348,00
TOTAL GERAL
5.386.052,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 51 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Rua Gov. Pimenta Bueno
Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
PODER: 05.00.00 - ADMINISTRACAO INDIRETA
ÓRGÃO: 05.01.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
UNIDADE: 05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
17.122.0011.1.022 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
257
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
26.378,00 47-SAAE / MUNICIPIO
Total R$ 26.378,00
17.122.0011.1.023 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
258
4.4.90.51.00
Obras E Instalacoes
26.378,00 47-SAAE / MUNICIPIO
Total R$ 26.378,00
17.122.0011.2.034 - Encargos com o SAAE
259
3.1.90.11.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
92.323,00
47-SAAE / MUNICIPIO
260
3.1.90.13.00
Obrigacoes Patronais
26.378,00
47-SAAE / MUNICIPIO
261
3.3.90.14.00
Diarias - Pessoal Civil
6.595,00
47-SAAE / MUNICIPIO
262
3.3.90.30.00
Material De Consumo
46.161,00
47-SAAE / MUNICIPIO
263
3.3.90.36.00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
26.378,00
47-SAAE / MUNICIPIO
264
3.3.90.39.00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
65.945,00
47-SAAE / MUNICIPIO
265
4.4.90.52.00
Equipamentos E Material Permanente
13.189,00
47-SAAE / MUNICIPIO
Total R$ 276.969,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
276.969,00
DESPESAS CORRENTES
263.780,00
PROJETOS
52.756,00
DESPESAS DE CAPITAL
65.945,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
118.701,00
TOTAL GERAL
329.725,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
276.969,00
DESPESAS CORRENTES
263.780,00
PROJETOS
52.756,00
DESPESAS DE CAPITAL
65.945,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
118.701,00
TOTAL GERAL
329.725,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
276.969,00
DESPESAS CORRENTES
263.780,00
PROJETOS
52.756,00
DESPESAS DE CAPITAL
65.945,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
118.701,00
TOTAL GERAL
329.725,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 52 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Rua Gov. Pimenta Bueno
Orçamento 2017
Centro
Quadro de Detalhamento da Despesa
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
PODER: 09.00.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ÓRGÃO: 09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE: 09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
99.999.0999.9.999 - Reserva de Contigencia
266
9.9.99.99.00
Reserva De Contingencia
2.213.695,20 10-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.213.695,20
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
0,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
PROJETOS
2.213.695,20
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
2.213.695,20
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
0,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
PROJETOS
2.213.695,20
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
2.213.695,20
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES
0,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
PROJETOS
2.213.695,20
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
TOTAL GERAL
2.213.695,20
TOTAIS DO ORÇAMENTO
ATIVIDADES
43.346.417,80
DESPESAS CORRENTES
42.894.783,80
PROJETOS
4.629.357,20
DESPESAS DE CAPITAL
2.867.296,00
OPERACOES ESPECIAIS
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
24.562.227,00
TOTAL GERAL
47.975.775,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 53 de 53