GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.500.000,00
2.500.000,00
01.031
Ação Legislativa
2.500.000,00
2.500.000,00
01.031.0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2.500.000,00
2.500.000,00
04
Administração
5.579.474,90
2.100,00
5.581.574,90
04.122
Administração Geral
5.579.474,90
2.100,00
5.581.574,90
04.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.895.939,35
2.100,00
2.898.039,35
04.122.0091
MORAR MELHOR
2.683.535,55
2.683.535,55
06
Segurança Pública
949.546,28
949.546,28
06.181
Policiamento
886.546,28
886.546,28
06.181.0021
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
886.546,28
886.546,28
06.182
Defesa Civil
63.000,00
63.000,00
06.182.0021
AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
63.000,00
63.000,00
08
Assistência Social
669.198,71
1.459.390,62
2.128.589,33
08.244
Assistência Comunitária
669.198,71
1.459.390,62
2.128.589,33
08.244.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
468.972,76
468.972,76
08.244.0034
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
200.225,95
1.459.390,62
1.659.616,57
09
Previdência Social
503.475,00
503.475,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
503.475,00
503.475,00
09.272.0042
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
503.475,00
503.475,00
10
Saúde
6.793.796,38
5.349.153,52
12.142.949,90
10.301
Atenção Básica
1.188.012,70
4.627.644,60
5.815.657,30
10.301.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
688.012,70
4.627.644,60
5.315.657,30
10.301.0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
500.000,00
500.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.286.400,40
10.000,00
5.296.400,40
10.302.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.460.000,00
3.460.000,00
10.302.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
1.606.400,40
10.000,00
1.616.400,40
10.302.0052
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
220.000,00
220.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
174.508,92
174.508,92
10.303.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
174.508,92
174.508,92
10.304
Vigilância Sanitária
19.546,20
19.546,20
10.304.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
19.546,20
19.546,20
10.305
Vigilância Epidemiológica
286.837,08
525.000,00
811.837,08
10.305.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
286.837,08
525.000,00
811.837,08
10.306
Alimentação e Nutrição
13.000,00
12.000,00
25.000,00
10.306.0051
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
13.000,00
12.000,00
25.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12
Educação
4.039.984,88
21.236.059,73
25.276.044,61
12.122
Administração Geral
1.245.548,20
1.245.548,20
12.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.245.548,20
1.245.548,20
12.361
Ensino Fundamental
2.501.444,14
20.154.434,08
22.655.878,22
12.361.0062
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.501.444,14
20.154.434,08
22.655.878,22
12.364
Ensino Superior
83.404,38
83.404,38
12.364.0068
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
83.404,38
83.404,38
12.365
Educação Infantil
209.588,16
1.081.625,65
1.291.213,81
12.365.0070
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
209.588,16
1.081.625,65
1.291.213,81
13
Cultura
805.592,47
805.592,47
13.392
Difusão Cultural
805.592,47
805.592,47
13.392.0071
PROMOÇÃO CULTURAL
805.592,47
805.592,47
15
Urbanismo
3.368.970,10
590.901,22
3.959.871,32
15.451
Infra-Estrutura Urbana
3.368.970,10
590.901,22
3.959.871,32
15.451.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.690.731,89
1.690.731,89
15.451.0091
MORAR MELHOR
1.678.238,21
590.901,22
2.269.139,43
16
Habitação
168.000,00
5.900.955,49
6.068.955,49
16.481
Habitação Rural
84.000,00
5.900.955,49
5.984.955,49
16.481.0091
MORAR MELHOR
84.000,00
5.900.955,49
5.984.955,49
16.482
Habitação Urbana
84.000,00
84.000,00
16.482.0091
MORAR MELHOR
84.000,00
84.000,00
17
Saneamento
84.000,00
417.023,75
501.023,75
17.122
Administração Geral
417.023,75
417.023,75
17.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
417.023,75
417.023,75
17.512
Saneamento Básico Urbano
84.000,00
84.000,00
17.512.0091
MORAR MELHOR
84.000,00
84.000,00
20
Agricultura
871.055,01
871.055,01
20.122
Administração Geral
636.006,34
636.006,34
20.122.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
602.406,34
602.406,34
20.122.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
33.600,00
33.600,00
20.605
Abastecimento
235.048,67
235.048,67
20.605.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
235.048,67
235.048,67
21
Organização Agrária
153.598,37
153.598,37
21.631
Reforma Agrária
153.598,37
153.598,37
21.631.0124
PRODUTIVIDADE RURAL
70.193,99
70.193,99
21.631.0131
POLÍTICA FUNDIÁRIA
83.404,38
83.404,38
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
23
Comércio e Serviços
196.798,76
196.798,76
23.695
Turismo
196.798,76
196.798,76
23.695.0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
104.720,02
104.720,02
23.695.0142
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
92.078,74
92.078,74
25
Energia
84.000,00
84.000,00
25.752
Energia Elétrica
84.000,00
84.000,00
25.752.0091
MORAR MELHOR
84.000,00
84.000,00
26
Transporte
2.229.986,56
202.726,17
2.432.712,73
26.782
Transporte Rodoviário
2.229.986,56
202.726,17
2.432.712,73
26.782.0091
MORAR MELHOR
2.229.986,56
202.726,17
2.432.712,73
27
Desporto e Lazer
315.000,00
10.500,00
325.500,00
27.812
Desporto Comunitário
315.000,00
10.500,00
325.500,00
27.812.0174
QUALIDADE DE VIDA
315.000,00
10.500,00
325.500,00
28
Encargos Especiais
3.378.200,28
3.378.200,28
28.843
Serviço da Dívida Interna
189.000,00
189.000,00
28.843.0223
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
189.000,00
189.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
3.189.200,28
3.189.200,28
28.846.0221
CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS
3.189.200,28
3.189.200,28
99
Reserva de Contingência
3.872.029,23
99.999
Reserva de Contingência
3.872.029,23
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
3.872.029,23
Total:
36.562.706,93
35.168.810,50
71.731.517,43
Total geral:
36.562.706,93
35.168.810,50
71.731.517,43
Rio Preto da Eva, 18 de dezembro de 2019
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Prefeito Municipal