Legislação municipal · Presidente Figueiredo (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Presidente Figueiredo no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2441
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2436
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CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2383
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2358
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2335
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 18h09 · Publicação mais recente da lista: 11/09/2019
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026