Legislação municipal · Humaitá (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Humaitá no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2493
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2469
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2468
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2440
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2436
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2421
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2412
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2396
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2393
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2386
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2368
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 2366
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2352
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2337
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2328
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2328
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h06 · Publicação mais recente da lista: 05/12/2019
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026