Legislação municipal · Anamã (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Anamã no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2148
Gabinete do Prefeito · Edição 2065
Gabinete do Prefeito · Edição 2065
Gabinete do Prefeito · Edição 2014
Gabinete do Prefeito · Edição 2014
Gabinete do Prefeito · Edição 2014
Gabinete do Prefeito · Edição 2014
Gabinete do Prefeito · Edição 2006
Gabinete do Prefeito · Edição 2006
Gabinete do Prefeito · Edição 1957
Gabinete do Prefeito · Edição 1957
Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento · Edição 1931
Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento · Edição 1890
Gabinete do Prefeito · Edição 1824
Gabinete do Prefeito · Edição 1820
Gabinete do Prefeito · Edição 1777
Gabinete do Prefeito · Edição 1762
Gabinete do Prefeito · Edição 1762
Gabinete do Prefeito · Edição 1756
Gabinete do Prefeito · Edição 1755
Gabinete do Prefeito · Edição 1755
Gabinete do Prefeito · Edição 1755
Gabinete do Prefeito · Edição 1740
Gabinete do Prefeito · Edição 1735
Gabinete do Prefeito · Edição 1726
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 13/07/2018