Legislação municipal · Anamã (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Anamã no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3866
Gabinete do Prefeito · Edição 2521
Gabinete do Prefeito · Edição 2502
Gabinete do Prefeito · Edição 2502
Gabinete do Prefeito · Edição 2447
Gabinete do Prefeito · Edição 2447
Gabinete do Prefeito · Edição 2447
Gabinete do Prefeito · Edição 2446
Gabinete do Prefeito · Edição 2446
Gabinete do Prefeito · Edição 2431
Gabinete do Prefeito · Edição 2428
Gabinete do Prefeito · Edição 2422
Gabinete do Prefeito · Edição 2359
Gabinete do Prefeito · Edição 2359
Gabinete do Prefeito · Edição 2359
Gabinete do Prefeito · Edição 2359
Gabinete do Prefeito · Edição 2254
Gabinete do Prefeito · Edição 2249
Gabinete do Prefeito · Edição 2229
Gabinete do Prefeito · Edição 2197
Gabinete do Prefeito · Edição 2189
Gabinete do Prefeito · Edição 2189
Gabinete do Prefeito · Edição 2149
Gabinete do Prefeito · Edição 2148
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h50 · Publicação mais recente da lista: 30/05/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026