Gabinete do Prefeito · 17 de maio de 2019
LEI Nº 328/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 328/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
DISPÕE SOBRE DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
FAZ saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Anamã, aprovou e eu, sanciono a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica denominada “Francisco Barroso de Oliveira”, Popular “Tico Barroso”, a Quadra Esportiva de Areia localizada na Rua: Francisco de Siqueira Bastos, esquina com a Rua: Raimilda Suely, Bairro: Centro, em Anamã, Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ-AM; EM 05 DE ABRIL DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
A presente Lei foi publicada no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 05 de abril de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 16 de maio de 2019.