Legislação municipal · Anamã (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Anamã no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1164
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Gabinete do Prefeito · Edição 1138
Gabinete do Prefeito · Edição 1122
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Gabinete do Prefeito · Edição 1060
Gabinete do Prefeito · Edição 1011
Gabinete do Prefeito · Edição 1010
Gabinete do Prefeito · Edição 1004
Gabinete do Prefeito · Edição 0970
Gabinete do Prefeito · Edição 0955
Gabinete do Prefeito · Edição 0940
Gabinete do Prefeito · Edição 0927
Secretaria Municipal de Educação · Edição 0905
Gabinete do Prefeito · Edição 0864
Gabinete do Prefeito · Edição 0848
Gabinete do Prefeito · Edição 0828
Gabinete do Prefeito · Edição 0818
Gabinete do Prefeito · Edição 0811
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Gabinete do Prefeito · Edição 0756
Gabinete do Prefeito · Edição 0749
Gabinete do Prefeito · Edição 0749
Gabinete do Prefeito · Edição 0744
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h27 · Publicação mais recente da lista: 19/08/2014